Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre autorização para pagamento de abono pecuniário de férias a servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre autorização para pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício financeiro de 2020.
Altera, acresce e revoga dispositivos da lei complementar nº 104, de 17 de dezembro de 2018, Que institui o Código Tributário do Município de Querência- MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato 01/2020 firmado com a União das Câmaras Municipais de MT.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargos de comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre a exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Rua A -15, no setor A para Rua Antonia Guerra no município de Querência - MT.
Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Querência-MT, (Resolução 01/2015).
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel público do município de Querência-MT e dá outras providências.
Modifica artigos da Lei Orgânica.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e transposição, remanejamento, ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 16/01/2020