Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público rua A - 1, no setor A para Rua Aires Luiz Giacomini no município de Querência - MT.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênio e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.077/2018 de 05 de março de 2018, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -COMDIM e o fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Querência e dá outras providências
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargos de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário a servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação de cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação membros da comissão de licitação e nomeia pregoeiro oficial da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe para nomeação para fiscal de contrato 02/2020, firmado com a STAF Sistemas EPP.
Dispõe sobre autorização para pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 27/02/2020