Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, aos Vereadores do município de Querência, e dá outras providências
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO”, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUADRIÊNIO DE 2021/2024, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISOS VI, LETRA “A’’ E VII E ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Dispõe sobre reajuste salarial dos conselheiros Tutelares de Querência/MT e dá outras providências.
Concede revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e comissionados vinculados ao município de Querência -Mt
Autoriza transferência do trecho da Estrada Mata Linda" de 140 km, que liga o município de Querência-MT Á" Vila dos baianos", a partir do ponto S- 12 º 32' 42.40" W-52 º 18' 31.65" W-52 º 18 '14.70" até o ponto S-11 38' 31.65" w-52 º 46'53.16" do município de Querência- MT ao Estado do Mato Grosso.
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Cãmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUADRIÊNIO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2024, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISOS VI, LETRA “A’’ E VII E ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Dispõe sobre nomeação para fiscal do termo de colaboração 01/2020, firmado entre a Câmara Municipal de Querência e Associação Comunitária de Querência-ACQUER.
Dispõe sobre nomeação para fiscal de Contrato 03/2020 com a empresa Evandro A L Iappe ME.
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato 03/2020, firmado com a empresa Querência de Comunicação LTDA.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão da férias e servidor ocupante de cargo ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre alteração dos anexos I, da Lei Complementar nº 097/2017 e dá outras providências.
Cria gratificação por exercício de função na diretoria Executiva do FEMPAS - Regime próprio de previdências social do município de Querência/ MT.
Altera a Lei 355/2005 que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Querência/ MT, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h06 · Norma mais recente da lista: 16/03/2020