Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Fundo Municipal de Fomento a Cultura do município de Querência, e dá outras providências.'
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de férias e servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Que dispõe sobre a alteração do Art. 1º e parágrafo único, bem como inclusão do Art. 2º da lei ordinária Municipal nº 1.136/2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Centro de Atendimento ao Cidadão-CAC.
Dispõe sobre concessão de férias e servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Que dispõe sobre sobre a alteração da Lei Municipal nº 971/2015, e dá outras providências.
''Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretarias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.''
Dispõe sobre concessão de férias a ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre a Regulamentação do uso do maquinário público do município de Querência-MT para fins de prestação de serviço particular e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargos em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargos em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de abono de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobe concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h12 · Norma mais recente da lista: 29/10/2019