Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito oriundo de infração ambiental perante o IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos naturais renováveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Promover leilão para alienar sucata, considerados inservíveis, de propriedade do Município, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Querência-MT a realocar parte da área verde do loteamento Nova Querência, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Que dispõe sobre a alteração de parte da lei Municipal ordinária de nº 1.006, de 20 de junho de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasil S.A e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasil S.A e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasil S.A e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasil S.A e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasil S.A e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 05/08/2019