Câmara Municipal de Querência (MT)
Cria o Fundo Municipal de Fomento a Cultura do município de Querência, e dá outras providências.'
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de setembro de 2019
Autoria: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 237, de 06 de março de 2002INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - FMC.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.