Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de vereadores para compor a comissão especial para análise de Projeto de Resolução 04/2024.
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor a Comissão Especial de Análise de veto PLL 20/2024.
Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.585/2024, de 17 de junho de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial e Comercial denominado "Residencial e Comercial Jardim Itália II"na área urbana da cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial e Comercial denominado "Residencial e Comercial Jardim Itália"na área urbana da cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações a Lei Municipal nº 1.534/2023 de 06 de Novembro de 2023 a Organização da Política Pública de Assistência Social e Regulamenta o Sistema Único de Assistência Social no Município de Querência, e dá outras providências
Autorização de abertura de crédito adicional suplementar por Remanejamento, transposição ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outra orçamento vigente.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre política de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade econômica, estabelecendo reserva de vagas nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito de administração pública Municipal direta, para execução do objeto da contratação.
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.576/2024, de 20 de maio de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre concessão de licença para atividade política de servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre concessão de licença para atividade política de servidor de carreira.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Insere no Calendário Oficial do Município a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 20/09/2024