Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Bonificação por Resultados, aos Professores do Fundamental I das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Querência - MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar termo de Cessão de Uso das instalações da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT e dá outras Providências.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Veto ao PLL 11/2024 Dispõe sobre autorização para criação da farmácia básica 24 horas e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comisisonado.
Concede título de cidadania Querenciana ao senhor Munir Jacob.
Concede o título de cidadania Querenciana a senhora Francieli Gorgen Jacob.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comisisonado.
Veto ao PLL 04/2024 Dispõe sobre autorização para criação da farmácia básica 24 horas e dá outras providências.
Declara de utilidade Pública a Associação Protetora de animais de Querência - APAQ.
Institui no âmbito municipal, a campanha de orientações aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na Internet, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização se afixação de cartazes informando o contato telefônico do conselho tutelar e contato telefônico do conselho da mulher e também o disque denúncia de ambas instituições.
Institui o mês "Maio Laranja", dedico ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Céu Azul" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Vista Bela" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Agua Boa para fins de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais.
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do loteamento popular denominado "Jardim Esperança II" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 26/06/2024