Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do loteamento popular denominado "Jardim Esperança I" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial do Lago" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Planalto II" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Institui o mês de conscientização ao transtorno do espectro autista denominado "Abril Azul" e dá outras providências.
Dispõe sobre a Carteira Municipal de Identificação de autista (CMIA), para pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de plantão dos profissionais conselheiros tutelares e sistema de sobreaviso no Município de Querência / MT e dá outras providências.
Concede licença remunerada a vereadora Beatriz Steffen.
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público Rua 02 de novembro, para Rua Erno Lindolfo Schneider no município de Querência MT
Dispõe sobre a denominação de prédio público, situado no município de Querência, e da outras providências.
Denomina de Rodovia Joel Pereira o trecho que especifica da Estrada Q 87, e a estrada QRC 87 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência- MT e dá outras providências
Dispõe sobre a doação de lote urbano para instalação de sede da Defensoria pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para proceder à permissão e/ou concessão temporária de espaço público, Locação de camarotes e locação de tendas durante os eventos de festividade do município de Querência - MT e uso oneroso do Parque de Exposições, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão.
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art 37, da Constituição Federal aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 16/05/2024