Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos servidores públicos municipais vinculados a Secretaria Municipal da Educação do município de Querência-MT e dá outras providências.
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Querência-MT e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a ceder, mediante comodato, imóvel público à Guilherme Censoni LTDA
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do município de Querência-MT e dá outras providências.
Alterar a lei complementar nº 97/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público Rua E 6 para Rua Zeni Wochner.
Cria o Distrito Agrovila Pingos d´Agua, com área territorial de 79.8556 HA, pertencente ao município de Querência MT, de acordo com o art. 20 da Lei Orgânica Municipal.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.396/2021, de -6 dezembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de automóvel de aluguel (táxis) no âmbito do Município de Querência - MT.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de efetivo/comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 002/2022.
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 001/2024.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 09/04/2024