Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de cargo efetivo/comisisonado.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre nomeação de membros de licitação e nomeia pregoeiro da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor a comissão especial para análise de alteração na Lei Orgânica do município.
Concede licença não remunerada ao vereador Telmo Alves de Brito.
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua 08, da quadra 17, do Jardim Bela Vista II, para Rua Baltazar Felizardo de Jesus.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares de Querência MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 318/2004 de 08 de setembro de 2004.
Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo, alterar a Lei Municipal nº 874/2024.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais vinculados a Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao quadro de servidores do Município de Querência-MT
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência-MT e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a Alienar para fins sociais os Imóveis que menciona de propriedade do Município de Querência-MT, acresce dispositivos à Lei Municipal N° 700/2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre nomeação para fiscal do termo de colaboração 01/2024.
Dispõe sobre autorização de pagamento pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h41 · Norma mais recente da lista: 11/03/2024