Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o projeto "Programa de Material Escolar Solidário" de distribuição de materiais e uniformes escolares aos alunos carentes.
Que dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.099/2018, de 18 de junho de 2018 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Querência MT, para o Exercício Financeiro de 2024.
Dispõe sobre a planta genérica de valores por metros quadrados de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e da formula de cálculo para os lançamento dos tributos do município, nos termos do 12º do artigo 423 da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2018 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Aprova a Prestação de contas do exercício de 2022, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Dr. Gary Sandalio Gutierrez Salas
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadania querenciana ao Dr. Kalil Jacob.
Afeta ao uso comum do povo os bens imóveis que indica.
Cria no âmbito da Prefeitura municipal de Querência a comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivo à lei nº 1.133/2018, de 17 de dezembro de 2018, que " estabelece as normas do parcelamento de solo para fins urbanos no município de Querência e dá outras providências.
Dispõe sobre o regulamentação da prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros baseado no uso de aplicativos de transporte no âmbito do Município de Querência MT.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao senhor Thalles Nóbrega Miranda de Britto.
Dispõe sobre a alteração da denominação de logadouro público Rua B10 para Rua Valdir Pereira Duarte.
Dispõe sobre a organização da política de assistência social e regulamenta o sistema único de assistência social no município de Querência MT, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 01/02/2024