Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Fica nomeada a Senhorita Lonimar Aparecida Triacca, com RG. n° 892.775 , CIC n° ***.***.***-**, para o cargo de secretária da Câmara Municipal no período de 04 (quatro) meses, substituindo a secretária Senhora Cleonice Fátima Triacca.
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências.
Estabelece normas para a contratação de pessoal, por tempo determinado e dispensa.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR E A CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Cria Comissão de Investigações e Processantes, e da outras providências.
Ficam nomeados os seguintes vereadores desta Câmara Municipal, para integrarem a Comissão de Investigações e Processantes, criada pela Resolução n° 002/96, de 25 de março de 1996: PRESIDENTE = Vereador Adriano Voigt RELATOR = Vereadora Edna Mahnic MEMBROS = Vereador Sestílio Segundo Frison Vereador Nereu Gomes de Assis Vereador Valmor Ezequiel Di Domenico
Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Designar os senhores, Olavo Della Torre, Adriano Voigt e Regina C.de Souza, para juntos comporem a Comissão , de levantamento e avaliação dos BENS PATRIMONIAIS da Câmara Municipal, existentes em 31 de dezembro de 1995.
Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências.
Estabelece novo dia, com o mesmo horário para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências.
Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Autorizo o senhor presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Autorizo o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 15/08/1996