Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Vedar o uso das dependências da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., para assuntos de interesses partidários, no período de 30 (trinta) dias a partir da presenta data;
Autoriza a concessão de licença ao Vereador Paulo Renato Zeni, e dá outras providências.
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de locação de imóvel e dá outras providências.
Os Senhores Sestilio Segundo Frison e Valmor Ezequiel Di Domenico, ambos Vereadores, e a Senhora Cleonice Fátima Triacca Ferracini, funcionária da Câmara Municipal, para em conjunto procederem o levantamento e avaliação dos Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal, existentes em 31 de Dezembro de 1997.
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 006/90, Regimento Interno da Câmara.
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a formar comissão especial e dá outras providências.
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de locação de imóvel e dá outras providências.
Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Jurídico deste Legislativo Municipal, a partir desta data, o Senhor José Ravanello, advogado, inscrito na O.A.B. - MT. , sob o nº 3.291, portador do RG. nº 6004683626 SSP/RS e CPF n° ***.***.***-**, no período de seis meses.
Os Senhores, GIOVANE HERBERTS, JOSÉ ALÉCIO MICHELON, ambos Vereadores, e CLEONICE FATIMA TRIACCA FERRACINI, funcionária da Câmara Municipal, para em conjunto procederem o levantamento e avaliação dos Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal, existentes em 31 de dezembro de 1996.
PAULO RENATO ZENI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso, no uso das atribuições legais, considerando o Disposto na Lei 8.666 de 21/06/93, designa os funcionários abaixo nomeados para , sob a presidência do Primeiro para integrarem, pelo prazo de 01 (HUM) ano, à contar da publicação deste ato, a COMISSÃO DE LICITAÇÕES, desta Casa, nas modalidades de Convite, Tomada de Preços, Concorrência Publica e Leilões.
O Senhor Olavo Della Torre, contabilista, CRC-MT 5.372T, assinar balancetes e balanços desta Casa de Leis, pelo período de 02 (dois) anos, à partir desta data.
Dispõe sobre a fixação da renumeração dos vereadores para a legislatura que se inicia em 1997 a 2000 e dá outras providências.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR E A CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizo o senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 12/08/1998