Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova Contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício de 1988.
Modifica a redação de diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste-MT., e dá outras providências.
Revoga as Resoluções nºs. 001/89, de 24 de fevereiro de 1989, 03/89 de 30 de junho de 1989, 001/90, de 20 de fevereiro de 1990 e dá outras providências.
Estabelece novo horário e dia para realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores a Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, para o período de 1º de Fevereiro de 1990, à 31 de Dezembro de 1992.
Fixa os subsídios dos Vereadores a Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, para o período de 1º de Junho de 1989 à 31 de Dezembro de 1992.
Da nova redação ao Artigo 64, Titulo IV, - Capítulo I, Das Sessões em Geral, da Resolução 01/87, de 02 de Janeiro de 1987, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste.
Cria a Mesa Diretora da Assembléia Municipal Constituinte, no que dispõe o § Único do Artigo 11, do Ato das Disposições Transitórias, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Fixa os Subsídios dos Vereadores a Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, para o período de 1º de Fevereiro de 1989 à 31 de Dezembro de 1992.
Designar a Srtª. NAIR MIROVSKI, brasileira, solteira, Contabilista, para exercer a função de - Contadora e responder pelo setor de Tesouraria e Pessoal desta câmara Municipal, a partir desta - data
Designar o Senhor JOSÉ GONZAGA TONON, brasileiro,/ casado, portador da RG. nº 1.207.409 SSP/Pr., para exercer o cargo de Secretario Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, a partir desta data.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 25/10/1990
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026