Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autorizo o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Designar para exercer o cargo de continua, a partir desta data a Srtª Mônica Cristina Manske Kriese, portadora do Rg. n° 962.909.
Os membros abaixo mencionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de licitação, pelo período de 01 (hum) ano à contar desta data: Titulares: ADRIANO VOIGT NEREU GOMES DE ASSIS CLEONICE DE FÁTIMA TRIACCA Suplentes: JOÃO BATISTA DIAS CORRÊA JAIR KUMM CLAUDINEI LORENZON
Designar a Srtª Mônica Cristina Manske Kriese, portadora do RG. Nº 962.909, para exercer em caráter de experiência pelo período do 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano, na função de contínuo(a) desta Câmara Municipal.
Designar os Senhores, Dr. Divadir Aparecido De Pieri, Darci Luiz Scopel e Valmor Ezequiel Di Domênico, para juntos comporem a Comissão de Avaliação e Levantamento dos Bens Moveis da CÂMARA MUNICIPAL, fornecendo relatório físico e financeiro, valor em 31.12.94.
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de Imóvel, e dá outras providências.
Os Membros abaixo mencionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão especial de licitação, para condução do processo licitatório constante do Edital de Tomada de Preços, nº 02/94, no dia 20 de outubro de 1994: Titulares: DR. JOSÉ RAVANELLO DR. CARLOS A;BORGHETTI SR. JAIRO H.BARBOSA Suplentes SR. OLAVO DELLA TORRE SR. DOMINGOS BARIZON SRTA. REGINA C.DE SOUZA
Designar a Srtª Regina Célia de Souza, portadora do RG. nº 4.301.702-0 e do CPF nº ***.***.***-**, para exercer a função de ASSESSORA LEGISLATIVA ADMINISTRATIVA desta Câmara Municipal a partir desta data.
Nomear para exercer o cargo de Auxiliar de Contabilidade, á partir desta data o Senhor JAIR KUMM, auxiliar de contabilidade, portador do RG *** SSP-MT e CIC ***.***.***-**.
Designar a Srtª Regina Célia de Souza, portadora do RG. nº 4.301.702-0 e do CPF nº ***.***.***-**, para exercer em caráter de experiência pelo período de 90 (noventa) dias, a partir desta data, a função de ASSESSORA LEGISLATIVA ADMINISTRATIVA desta Câmara Municipal.
Autoriza a concessão de licença a Vereador e a convocação do substituto legal.
Estabelece novo dia, com o mesmo horário para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências.
Fica nomeada para exercer o cargo da zeladora deste legislativo Municipal, a partir desta data, a Senhora Neusa Terezinha Franken, portadora do RG nº 12R1498249 e do CPF nº ***.***.***-** aprovada no concurso publico nº 001/91, realizado em 26 de junho de 1.992.
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de Imóvel, e dá outras providências.
Sestilio Segundo Frizon, Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o artº.51 da Lei ns 8.666/93, designa os Membros abaixo nomeados, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Especial de Licitação, para condução do processo licitatório constante do Edital nº 01/94 : a) - Titulares: Dr. Jose Ravanello - presidente Dr. Carlos A.Borghetti -membro Sr.Jairo H.Barbosa - membro b)-Suplentes: Sr.Olavo Delia Torre Sra.Janaina SS Weis Sr.Domingos Barizon
AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR E A CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO.
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de Imóvel, e dá outras providências.
Nomear para exercer o cargo de Técnico em contabilidade, à partir desta data, o Senhor OLAVO DELLA TORRE, técnico em contabilidade, CRC-MT 5372-T, portador da RG *** SSP-PR, Cpf ***.***.***-**.
Designar os Senhores: DARCI LUIZ SCOPEL, presidente; OLAVO DELLA TORRE 1º membro; ULISSES DYSARZS 2º membro e MARINÊS KUREK, secretaria, para em conjunto comporem a COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, pelo período de 01 (hum) ano à contar desta data, sem renumeração, gratificações ou quaisquer rendimentos.
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de Locação de Imóvel, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 08/05/1995