Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder a servidora DIVANIELA GONÇALVES FORTES FONTANA, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 018, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005.
Conceder ao servidor VALMOR EZEQUIEL Dl DOMENICO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 019, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005.
Conceder a servidora CLEUNICE SANTINA DE MELLO TONON, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 020, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005.
Conceder ao servidor IRANILDO JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 021, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005.
Conceder ao servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 022, de 01 de abril de 2.005, 25?^) (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005.
Conceder ao servidor JULIANO BORTOLO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 023, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005.
Conceder a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 024, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005.
Conceder a servidora NEILHA BARBOSA CAMPOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n® 025, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005.
Conceder a servidora IVANYA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor Comunicação Social, nomeada pela Portaria n° 026, de 01 de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005.
Conceder a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessor Gabinete da Presidência, nomeado pela Portaria n° 027, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005.
Conceder ao servidor THADEU LUIZ SALGADO FILHO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria nº 028, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005.
Determinar a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Vereadores, nos dias 1° e 02 de junho de 2005;
Designar Audiência Pública da Câmara de vereadores, com entidades da sociedade civil e com membros da comunidade primaverense, para o dia 08 de junho de 2005, no horário das 14h00min ás 18h00min, a ser realizada na Sede da Câmara Municipal.
As leis, e todos os documentos que acompanha o processo legislativo são de natureza pública, (salvo as declarados secretos e os processo de proposições de Moções, que uma vez aprovada, se torna pública), e podem ser livremente consultados pelos interessados, que poderão obter cópia de suas peças, mediante requerimento escrito, respondendo pelos respectivos custos e pela utilização que derem aos documentos recebidos.
Concede ao servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, lotado no cargo comissionado de Secretário da Presidência, nomeado pela Portaria n°. 012, de 01 de março de 2005, 50% do vencimento base a título de gratificação e complementação de vencimento.
Dá nova redação ao "caput" do Artigo 115 e ao seu Inciso III, do Parágrafo 1º do Regimento Interno.
"Cria as Comissões Permanentes para o Biênio 2005 à 2006".
Cria Comissão pró-construção da Câmara Municipal de Primavera do Leste e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001, de 21 de Janeiro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação dos quadros de cargos do legislativo municipal e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal.
Nomear THADEU LUIZ SALGADO FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-** e no RG sob o n° *** SSP-MT, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Alécio Michelon, conforme ofício n° 001/05 oriundo do Gabinete do Vereador José A. Michelon - PL, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 31/05/2005