Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear IVANYA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.***-** e no RO sob o n° 1017502-4 SSP-MT, para exercer o cargo de Assessora Comunicação Social, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005.
Nomear NEILHA BARBOSA CAMPOS DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-** e no RG sob o nº *** SSP-MT, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Walmir Zeliz dos Santos, conforme ofício n° 001/05 oriundo do Gabinete do Vereador Walmir Zeliz - PTB, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005.
Nomear MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.***-** e no RG sob o n° M-4.730.784 SSP-MG, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Osvaldo Gavioli conforme ofício n° 001/05 oriundo do Gabinete do Vereador Osvaldo Gavioli - PFL, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005.
Nomear JULIANO BORTOLO, inscrito no CPF/MF sob o n° 999.956.031- 87 e no RG sob o n° *** SSP-MT, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Luiz Bortolo, conforme ofício n° 001/05 oriundo do Gabinete do Vereador José Luiz Bortolo - PP, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução n° 001 de 21 de janeiro de 2005.
Nomear LEONARDO TADEU BORTOLIN, inscrito no CPF/MF sob o rf ***.***.***-** e no RG sob o n° *** SSP-SP, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Gonzaga Tonon, conforme ofício n° 002/05 oriundo do Gabinete do Vereador José Tonon - PMDB, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005.
Nomear IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.***-** e no RG sob o n° *** SSP-MT, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Luiz Carlos Magalhães Silva, conforme ofício n 003/05 oriundo do Gabinete do Vereador Luiz Magalhães - PSDB, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005.
Nomear CLEUNICE SANTINA DE MELLO TONON, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.***-** e no RG sob o n° *** SSP-PR, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Valdir Machado da Silveira Pinto, conforme ofício nº 002/05 oriundo do Gabinete do Vereador Valdir Machado - PMDB, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005.
Nomeio VALMOR EZEQUIEL Dl DOMENICO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.***-** e no RG sob o n° *** SSP-MT, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Presidência, a meu Cargo, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005.
Nomear DIVANIELA GONÇALVES FORTES FONTANA, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.***-** e no RO sob o n° 8090416812 SSP-RS, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Eraldo Gonçalves Fortes, conforme ofício n° 001/05 oriundo do Gabinete do Vereador Eraldo Gonçalves Fortes - PL, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005.
Nomear FERNANDA RENATA ROSSATO, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-** e no RG sob o n° *** SSP-PR, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Ires Justina Rossato, conforme ofício n° 001/05 oriundo do Gabinete da Vereadora Loila Rossato, PFL, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, ANGELIN DOS SANTOS BARALDI, no uso de suas atribuições que lhe confere o regimento interno; e considerando o disposto na Lei 10.520 de 17/07/2002, designa os funcionários e vereadores abaixo nomeados para atuarem como Pregoeiros e como Equipe de Apoio, desta Câmara Municipal, nas licitações na modalidade de Pregão, podendo os Pregoeiros trabalharem como Equipe de Apoio, pela exigüidade de servidores no setor: PREGOEIRO(A): ERALDO G.FORTES - VEREADOR EQUIPE DE APOIO: WALMIR ZELIS DOS SANTOS -VEREADOR JOSE GONZAGA TONON -VEREADOR MONICA C.M.K.ROHDE - FUNCIONARIA
Exonerar, por pedido de dispensa, do cargo de Assistente Legislativo, concursado, a Sra. Karin de Albuquerque, nomeada pela Portaria n° 007, de 03 de novembro de 2004.
Ficam nomeados, considerando o disposto na Lei 8.666/93, os funcionários abaixo nomeados para, sob a Presidência do 1°, integrarem pelo prazo de (09) meses a contar da publicação deste ato, a Comissão Permanente de Licitações-CPL, desta Câmara Municipal nas modalidades de Convite, tomadas de preços. Concorrências e Leilões. Claudemar Gomes da Silva Mônica Cristina Manske Kriese Rohde Sandra Jacob do Carmo
Conceder a licença ao Vereador Valdir Machado Silveira Pinto, sem remuneração, pelo prazo solicitado e determinar a convocação do Vereador Suplente Josafá Martins Barbosa para a sessão do dia 07/03/2005 e demais sessões, enquanto durar a ausência do Vereador Valdir Machado, conforme dispõe o Parágrafo único do art. 20 do Regimento Interno da Câmara de vereadores.
Nomear o Senhor José Ravanello, advogado inscrito na OAB/MT sob o nº 3291/ MT, no CPF sob o nº ***.***.***-** e no RO sob o nº 6004683626 SSP-RS, para exercer o cargo de Procurador Jurídico, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 015 de 12 de dezembro de 2003, para responder pela Parte Jurídica deste Legislativo Municipal.
Nomear para o provimento em cargo comissionado o Senhor Claudemar Gomes da Silva, inscrito no CPF ***.***.***-** e RG n° *** SSP/MT, para exercer o cargo de Secretário da Presidência, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005, acrescido de 25% nos termos do Parágrafo único do artigo 9° da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005.
Suspender, por prazo indeterminado o Edital de Convocação de Concurso Público n° 009/2.005.
Exonerar do cargo de provimento em comissão a Sra. IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, nomeada pela Portaria n° 008, de 21 de Janeiro de 2.005, no cargo de Assessor da Presidência, Sr. LUIS CARLOS MARQUES DA SILVA, nomeado pela Portaria n° 007, de 21 de Janeiro de 2.005, no cargo de Assessor da Presidência, Sr. JAIME FORTE, nomeado pela Portaria n°^006, de 21 de Janeiro de 2.005, no cargo de Assessor de Comunicação Social, Sr. MANOEL ANANIAS ALVES PEREIRA, nomeado pela Portaria n° 005, de 21 de Janeiro de 2.005, no cargo de Assessor de Imprensa, Sr. IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, nomeado pela Portaria n° 004, de 21 de Janeiro de 2.005, no cargo de Secretário da Presidência, Sr. LUIZ CARLOS REZENDE nomeado pela Portaria n° 002, de 17 de Janeiro de 2.005, no cargo de Procurador Jurídico e Sr. JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, nomeado pela Portaria n° 001, de 17 de Janeiro de 2.005, no cargo de Técnico em Contabilidade.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Nomear para o provimento em cargo comissionado a Senhora Ivone Imaculada de Oliveira, inscrita no CPF ***.***.***-** e RG n° *** SSP/ MT, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 01/04/2005