Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para o provimento em cargo comissionado o Senhor Luís Carlos Marques da Silva, inscrito no CPF ***.***.***-** e RG n° *** SSP/ MT, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005.
Nomear para o provimento em cargo comissionado o Senhor Jaime Forte, inscrito no CPF ***.***.***-** e RO if 1.659.248-4 SSP/ MT, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação Social, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005.
Nomear para o provimento em cargo comissionado o Senhor Manoel Ananias Alves Pereira, inscrito no CPF ***.***.***-** e RG n° *** SSP/ MT, para exercer o cargo de Assessor de Imprensa, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005.
Nomear para o provimento em cargo comissionado o Senhor Iranildo José dos Santos, inscrito no CPF 537.494,641-20 e RG n° *** SSP/ MT, para exercer o cargo de Secretário da Presidência, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005.
Ficam nomeados, considerando o disposto na Lei 8.666/93, os funcionários e Vereadores abaixo nomeados para, sob a Presidência do 1°, integrarem pelo prazo de um (01) ano a contar da publicação deste ato, a Comissão Permanente de Licitações-CPL, desta Câmara Municipal nas modalidades de Convite, Tomadas de preços. Concorrências, Pregões e Leilões. Cleonice de Fátima Triacca Luiz Carlos Rezende Walmir Zeliz dos Santos
Nomear o Senhor Luiz Carlos Rezende, advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 8987-B/ MT, no CPF sob o n° ***.***.***-** e no RG sob o n *** SSP-PR, para exercer o cargo de Procurador Jurídico, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 015 de 12 de dezembro de 2003, para responder pela Parte Jurídica deste Legislativo Municipal.
Nomear o Senhor João José de Arruda Campos, Técnico Contábil, sob o CRC n° 3968/ MT, CPF n° ***.***.***-** e RO n° 449.778 SSP/ MT, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade desta Casa de Leis, em cargo comissionado, percebendo seus honorários em conformidade com o anexo IV da Resolução 015 de 12 de dezembro de 2003, para responder pela Parte Contábil do Legislativo Municipal.
Exonerar do cargo de provimento em comissão para o cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO a Srta. REGINA CÉLIA DE SOUZA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, nomeada pela Portaria n° 016, de 01 de dezembro de 2004.
Exonerar do cargo de provimento em comissão o Sr. José Ravanello, portar do CPF n° ***.***.***-**, nomeado pela Portaria n° 001, de 02 de janeiro de 2003.
Exonerar do cargo de provimento em comissão o Sr. João José Arruda de Campos, portar do CPF nº ***.***.***-**, nomeado pela Portaria n° 001, de 02 de janeiro de 2002.
Fica os agentes políticos (vereadores), obrigados apresentar a declaração de bens até 30 de dezembro do corrente ano, conforme anexo único.
Ficam os Senhores Vereadores Henrique Alexandre Gatto, Angelin dos Santos Baraldi, e a funcionária Cleonice Fátima Triacca Ferracini, designados para em conjunto verificar e efetuar o levantamento e avaliação dos bens patrimoniais do Legislativo Municipal existentes até 31 de dezembro de 2004.
Nomear para provimento efetivo a Sra MARGARIDA DOS SANTOS KUCZKOVSKI, CPF n° ***.***.***-**, para o cargo de AGENTE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, convocada pelo Edital de Convocação 002/2.004, com remuneração prevista no anexo III da Resolução 015, de 12 de dezembro de 2.003.
Nomear para provimento em comissão a Sra REGINA CÉLIA DE SOUZA, portadora do CPF n° ***.***.***-**, para o cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, com remuneração prevista no anexo III da Resolução n° 015, de 12 de dezembro de 2.003.
Exonerar do cargo de provimento em comissão a Sra. REGINA CÉLIA DE SOUZA, portara do CPF n° ***.***.***-**, nomeada pela Portaria n° 004, de 01 de Outubro de 1.994.
Nomear para provimento efetivo a Sra MONICA CRISTINA MANSKE KRIESE ROHDE, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, convocada pelo Edital de Convocação 002/2.004, com remuneração prevista no anexo III da Resolução 015, de 12 de dezembro de 2.003
DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Exonerar do cargo de provimento em comissão a Sra MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE ROHDE, nomeada pela Portaria 011, de 01 de Junho de 2.001.
Enquadrar os servidores efetivos nos respectivos cargos e remuneração, conforme previsto no anexo único desta Portaria.
Nomear para provimento efetivo as Sra LUCIANY FREIRE DE ASSIS CARRARO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, convocada pelo Edital de Convocação 001, de 13 de outubro de 2.004, com remuneração prevista no anexo III da Resolução 015, de 12 de dezembro de 2.003.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 21/01/2005