Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para provimento efetivo as Sra IVANICE NOVO BERGAMASCO, para o cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO, convocada pelo Edital de Convocação 001, de 13 de outubro de 2.004, com remuneração prevista no anexo III da Resolução 015, de 12 de dezembro de 2.003.
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente o loteamento Cidade Primavera IV, e dá outras providencias.
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente o loteamento Jardim Poncho Verde II, e dá outras providencias.
Designar os Srs. João José de Arruda Campos, José Ravanello e Regina Célia de Souza, para sob a Presidência do primeiro, comporem a comissão que terá como objetivo de avaliar o desempenho dos servidores efetivos do legislativo municipal.
Designar os Srs. João José de Arruda Campos, José Ravanello e Regina Célia de Souza, para sob a Presidência do primeiro, comporem a comissão que terá como objetivo de enquadrar os servidores efetivos do legislativo municipal.
Nomear para provimento efetivo as Srta ELIZAMA MARQUES, para o cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO, Srta DANGLEY ALÍPIO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Srta SANDRA JACOB DO CARMO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO e KARIN DE ALBUQUERQUE, para o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, convocados pelo Edital de Convocação 001, de 13 de outubro de 2004, todos com renumeração prevista no anexo III da Resolução 015, de 12 de dezembro de 2003.
Exonerar do cargo de provimento em comissão a Srtª. ELIZAMA MARQUES, nomeada pela Portaria 004, de 20 de Janeiro de 2.003; a Srtª DANGLEY ALÍPIO, nomeada pela Portaria 007, de 11 de agosto de 2003 e Srtª SANDRA JACOB DO CARMO, nomeada pela Portaria 013, de 01 de Junho de 2001.
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente ao Projeto de Moção de Aplausos e dá outras providencias.
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente o loteamento Jardim Itália, e dá outras providencias.
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente ao Projeto de Moção de Aplausos e dá outras providencias.
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente aos Projetos de Moções de Aplausos e dá outras providencias.
Fica homologado o resultado do Concurso Público Municipal Edital n.° 001/2003, adendos 001, 002 e 003, para os cargos de Agente Administração Pública, Contínuo, Ajudante Legislativo, Agente Administrativo e Assistente Legislativo, realizado pelo Legislativo Municipal, conforme relatório de notas com a respectiva classificação que faz parte do anexo deste Edital e encontra-se afixado no Painel de Publicações da Câmara Municipal.
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente ao Projeto de Moção de Aplausos n°001/04 e Projeto de Decreto Legislativo 001/04 e dá outras providencias.
Reajusta vencimentos dos servidores públicos do município de Primavera do Leste, em exercício no poder Legislativo e dá outras providências.
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir pareceres referentes aos Projetos de Decretos de n°001 e 002/04, e dá outras providencias.
Ficam nomeados, como fiscais para realização das provas praticas do dia 04 de abril de 2004, na escola Mauro Wendelino Weis, os seguintes fiscais: Derli Garcia Edair José Gonçalves Welson Ney Varanda Ferracini Adailton Alves da Silva
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente ao Projeto de Moção de Aplausos n°002/04, e dá outras providencias.
Ficam nomeados, como fiscais para realização das provas teóricas do dia 14 de março de 2004, na escola Mauro Wendelino Weis, os seguintes fiscais: ANA MARIA MENEGHEL BOSCHILIA ARLINDO KOTHE BERENICE VIEIRA MOURA CIRINEU BUSSANELLO DELMA MARIA ZANATTA ELIETE APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOLANI ELIZÂNGELA OLIVEIRA BORGES I ELIZABETE NUNES TUBINO ERESMINA XAVIER DE OLIVEIRA INÊS REINEHER LARA IVA ANGELA Dl DOMENICO CUCATO LENICE FREITAS TEIXEIRA MARIA ZENI LUNELLI MAREEI SALETE BIASUS MARLI ALVES TIBOLA NEWTON SILVA DOURADO REGINALDO SOUZA ROSA SARA LÚCIA TONIAL SELMA FÁTIMA MEZZOMO DAL ROVERI TANIA APARECIDA DOS SANTOS JESUS VENCESLINA PEREIRA GONÇALVES ZILDA ZEFERINO CORVETTO ZITA ROGGIA ROQUE VALDEMAR CASSIMIRO MARLI FÁTIMA DE LARA NELCI TEREZA TREMEA IRLEIA CRISTHIANNE DOS SANTOS BALBINO
ARTIGO 1° - Fica instituída e nomeada a COMISSÃO PROVISÓRIA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO. ARTIGO 2° - Ficam nomeados para integrar a Comissão os Senhores: 1° - Membro: Sestilio Segundo Frison 2° - Membro: José Alécio Michelon 3° - Membro: Valmor Ezequiel Di Domenico
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo, que visa conceder TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 16/11/2004