Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear a servidora ocupante do cargo de Agente Administrativo DANGLEY ALÍPIO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Imprensa, percebendo seus vencimentos em conformidade do anexo IV da Resolução n° 008, de 04 de Julho de 2.005.
Conceder ao servidor JAIR KUMM, ocupante do cargo de Assessor Técnico Legislativo, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de função gratificada a título de gratificação gratificada, no mês de julho de 2.005.
Nomear o Senhor JAIR KUMM, CPF n° ***.***.***-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico Legislativo, percebendo seus vencimentos em conformidade do anexo IV da Resolução n° 008, de 04 de Julho de 2.005.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
"Antecipa Sessão Ordinária e dá outras providências".
Declara a nulidade dos atos praticados pelo Presidente da Câmara na condução do processo de votação do Projeto de Lei nº 771/2005.
Conceder ao servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, 41,65% (quarenta e um virgula sessenta e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no mês de junho de 2.005.
Nomear o Senhor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, Técnico em Contabilidade, com registro no Conselho Regional de Contabilidade CRC/MT n° 3.968 e CPF n° ***.***.***-**, para exercer o cargo comissionado de Técnico em Contabilidade, percebendo seus vencimentos em conformidade do anexo IV da Resolução nº 001, de 21 de Janeiro de 2.005.
Conceder a servidora ELIZAMA MARQUES, ocupante do cargo de Ajudante Legislativo, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005.
Conceder a servidora IVANICE NOVO BERGAMASCO, ocupante do cargo de Ajudante Legislativo, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005.
Conceder a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, 40% (quarenta por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005.
Conceder a servidora MONICA CRISTINA MANSKE KRIESE, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, 40% (quarenta por cento) de vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005.
Conceder a servidora DANGLEY ALÍPIO, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, 40% (quarenta por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005.
Conceder a servidora NEUSA TEREZINHA FRANKEN, ocupante do cargo de Agente de Administração Pública, 17,50% (dezessete virgula cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005.
Conceder a servidora ANA MAGDA OLIVEIRA CHIMELLO, ocupante do cargo de Assessor Gabinete da Presidência, nomeado pela Portaria n° 049, de 01 de m.aio de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005.
Nomear a servidora ANA MAGDA OLIVEIRA CHIMELLO, no cargo comissionado de Assessor Gabinete da Presidência, percebendo seus vencimentos em conformidade do anexo IV da Resolução nº 001, de 21 de Janeiro de 2.005.
Conceder a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessora Gabinete da Presidência, nomeado pela Portaria n° 017, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005.
Conceder a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessora Gabinete da Presidência, nomeado pela Portaria n° 017, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005.
Conceder ao servidor JOSÉ RAVANELLO, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, nomeado pela Portaria n° 013, de 01 de março de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005.
Conceder a servidora FERNANDA RENATA ROSSATO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria nº 017, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho de 2.005.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 05/07/2005