Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear a servidora IVANYA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF n" ***.***.***-** e no RG n" 1017502-4 - SSMT, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE IMPRENSA, percebendo seus vencimentos em conformidade do anexo IV da Re.solução n° 008, de 04 de Julho de 2.005.
Nomear a servidora SARA SIQUEIRA SILVA, portada do CPF/MF n° ***.***.***-**, e Cédula de Identidade n° ***, expedida pela SJEMT, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo seus vencimentos em conformidade do anexo IV da Resolução n° 008, de 04 de Julho de 2.005.
Nomear a servidora ANA MAGDA OLIVEIRA CHIMELLO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNÍCAÇÃO SOCIAL, percebendo seus vencimentos em conformidade do anexo IV da Resolução n° 008, de 04 de Julho de 2.005.
Nomear o servidor VALMOR EZEQUIEL Dl DOMENICO, portador do CPF/MF nº ***.***.***-** e RG n° 873 474 - SSPMT para exercer o cargo comissionado de DIRETOR GERAL, percebendo seus vencimentos em conformidade do anexo IV da Resolução nº 008, de 04 de Julho de 2.005.
Exonerar a pedido a servidora IVANYA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, nomeada pela Portaria n" 026, de 01 de abril de 2,005.
Exonerar a pedido a servidora ANA MAGDA OLIVEIRA CHIMELLO, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria nº 048, de 31 de maio de 2.005.
Exonerar a pedido o servidor JAIR KUMM, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria nº 058, de 05 de Julho de 2.005.
.Exonerar a pedido a servidora DANGLEY ALÍPIO, ocupante do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, nomeada pela Portaria n" 060, de 05 de Julho de 2.005.
Exonerar a pedido o servidor VALMOR EZEQUIEL Dl DOMENICO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 019, de 01 de abril de 2.005.
Conceder a servidora FERNANDA RENATA ROSSATO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria nº 017, de 01 de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de julho a dezembro de 2005.
Conceder a servidora DIVANIELA GONÇALVES FORTES FONTANA, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 018, de 01 de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de julho a dezembro de 2005.
Conceder ao servidor VALMOR EZEQUIEL Dl DOMENICO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 019, de 01 de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de julho a dezembro de 2005.
Conceder a servidora CLEUNICE SANTINA DE MELLO TONON, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria nº 020, de 01 de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de julho a dezembro de 2005.
Conceder ao servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 021, de 01 de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de julho a dezembro de 2005.
Conceder ao servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 022, de 01 de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de julho a dezembro de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data
Conceder ao servidor JULIANO BORTOLO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 023, de 01 de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de julho a dezembro de 2005.
Conceder a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 024, de 01 de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de julho a dezembro de 2005.
Conceder a servidora NEILHA BARBOSA CAMPOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria nº 025, de 01 de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de julho a dezembro de 2005.
Conceder ao servidor THADEU LUIZ SALGADO FILHO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria nº 028, de 01 de abril de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de julho a dezembro de 2005.
Conceder a servidora DANGLEY ALÍPIO, ocupante do cargo de Assessor de Imprensa, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 01/08/2005