Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2006".
É proibido o uso das linhas telefônicas da Câmara Municipal, para chamadas particulares.
"Dispõe sobre a Descrição dos Cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT".
Cria a Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste e autoriza a convocação de Audiências Públicas e dá outras providências.
"institui o Programa Vereador Juvenil no Município de Primavera do Leste" e dá outras providências.
“Fica a Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, autorizada a consolidar Convênio com a Faculdades UNICEN - Campus Waldomiro Riva, nesta cidade de Primavera do Leste".
Conceder ao servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, ocupante do cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE, nomeado pela Portaria n° 056, de 31 de agosto de 2.005, 20% (vinte por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de agosto a dezembro de 2.005.
Conceder a servidora LUCI MARA KUMM, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria n° 087, de 01 de agosto de 2.005, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de agosto a dezembro de 2.005.
Nomear a servidora LUCI MARA KUMM, inscrita no CPF/MF n° ***.***.***-** e Cédula de Identidade n° *** 6, no cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo seus vencimentos em conformidade do anexo IV da Resolução n° 008, de 04 de Julho de 2.005.
"Declara a nulidade dos atos praticados pelo Presidente da Câmara na condução do processo de votação do Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Veto ao Projeto de Lei nº 002/2005".
"Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos servidores do Poder Legislativo Municipal".
“Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos servidores do Poder Legislativo Municipal”.
"Dispõe sobre a concessão de um (a) funcionário (a) da Câmara Municipal à 5ª Delegacia PRF/MT - Primavera do Leste - MT".
"Dispõe sobre contrato de Comodato entre a Câmara Municipal e a 5ª Delegacia PRF/MT - Primavera do Leste - MT".
Conceder a servidora SARA SIQUEIRA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação, no período de agosto a dezembro de 2.005.
Conceder a servidora IVANYA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, 40% (quarenta por cento) do vencimento base a título de gratificação, no período de agosto a dezembro de 2.005, no período de agosto a dezembro de 2.005.
Conceder ao servidor SÉRGIO LUIZ KLIMIUK, ocupante do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação, no período de agosto a dezembro de 2.005.
Nomear a servidora DANGLEY ALÍPIO, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo seus vencimentos em conformidade do anexo IV da Resolução n° 008, de 04 de Julho de 2.005.
Nomear o servidor SÉRGIO LUIZ KLIMIUK, portador do CPF/MF n" ***.***.***-** e RG nº *** - SSPRS, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo seus vencimentos em conformidade do anexo ÍV da Resolução n° 008, de 04 de Julho de 2.005.
Conceder ao servidor VALMOR EZEQUIEL Dl DOMENICO, ocupante do cargo de DIRETOR GERAL, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação, no período de agosto a dezembro de 2.005.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 31/08/2005