Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar a pedido o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, ocupante do cargo Comissionado de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, nomeado pela Portaria n- 056, de 31 de maio de 2.005.
Institui o título "Mulher Cidadã".
Exonerar a pedido a servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, DANGLEY ALÍPIO, do cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeada pela Portaria n- 083, de 01 de agosto de 2.005.
O Vereador Walmir Zeliz dos Santos, e os Funcionários da Câmara Municipal João José de Arruda Campos e Cleonice Fátima Triacca Ferracini, para em conjunto procederem o levantamento e avaliação dos Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal, existentes até dia 31 de dezembro de 2005.
Revogar a Função Gratificada do servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo Comissionado de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, concedida pela Portaria n- 029, de 22 de abril de 2.005, a partir de 02 de Janeiro de 2.006.
Ficam concedidas antecipação de férias aos servidores do Legislativo lotado nos cargos de ASSESSOR PARLAMENTAR E SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, no período de 21 de dezembro a 20 de Janeiro de 2.006.
Ficam nomeados, considerando o disposto na Lei n°. 8666/93, os funcionários abaixo nomeados para, sob a Presidência do 1º integrarem pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste ato, a Comissão Permanente de Licitação-CPL, desta Câmara Municipal nas modalidades de Convite, tomadas de preços, concorrências e leilões. Sendo eles. 1º- Claudemar Gomes da Silva; 2°- Sandra Jacob do Carmo; 3°- Mônica Cristina Manske Kriese Rohde.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Representação para apurar as denúncias de possíveis irregularidades junto à Secretaria Municipal de Saúde.
"Cria Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências".
Nomear a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA, portada do CPF/MF nº ***.***.***-**, e Cédula de Identidade nº ***, expedida pela SSPPR, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo seus vencimentos em conformidade do anexo IV da Resolução nº 008, de 04 de Julho de 2.005.
Conceder a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação, no período de novembro e dezembro de 2.005.
Fica por esta Portaria instituído o regulamento para a avaliação especial de desempenho, nos termos do art. 41 §4º da Constituição Federal e dos arts 27, 28, 28, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 da Resolução nº 008/2005, para medir a eficiência e a produtividade e a efetivação do servidor municipal.
Art. 1º. Fica instituída e nomeada a Comissão Provisória de Avaliação Especial de Desempenho. Art. 2º. Ficam nomeados para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho, sob a Presidência do primeiro, os Srs: 1º Membro: Eraldo Gonçalves Fortes. 2º Membro: José Gonzaga Tonon. 3º Membro: Valmor Ezequiel Di Domenico.
Revogar a Portaria n° 047, de 31 de maio de 2.005.
Conceder a servidora CLEONICE DE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, ocupante do cargo de SECRETARIA EXECUTIVA, 15% (quinze por cento) do vencimento base a título de gratificação, no período de novembro a dezembro de 2.005.
Conceder licença ao Vereador Luiz Carlos Magalhães Silva, com remuneração, pelo prazo de 30 dias e determinar convocação do Vereador Suplente Josafá Martins Barbosa para todas as sessões ordinárias e extraordinárias deste Legislativo Municipal, enquanto durar a ausência do Vereador acima mencionado, conforme dispõe o Parágrafo único do art. 20 de Regimento Interno da Câmara de vereadores.
Exonerar a pedido a servidora SARA SIQUEIRA SILVA, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, nomeada pela Portaria n° 079, de 01 de agosto de 2.005.
Conceder a sei*vidora IVANYA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a título de gratificação, no período de outubro a dezembro de 2.005.
Determinar ao setor responsável pela contabilidade e recursos humanos do legislativo municipal a promover o levantamento e publicação de escala de férias dos servidores do legislativo municipal.
Designar as servidoras MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE, SANDRA JACOB DO CARMO e IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, para acompanhamento das sessões legislativas ordinárias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 23/01/2006