Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder ao servidor THADEU LUIZ SANTIAGO FILHO, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de função gratificada, no mês de março de 2.006.
Exonerar a pedido a servidora DANGLEY ALÍPIO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo.
A partir desta data fica determinado o uso obrigatório de uniforme e crachá a todos os Servidores e Assessores da Câmara Municipal, ficando passível de advertência o não cumprimento da referida Ordem.
Nomear a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, no cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo seus vencimentos em conformidade do anexo IV da Resolução nº 008, de 04 de Julho de 2.005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal.
Nomear o servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, no cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo seus vencimentos em conformidade do anexo IV da Resolução nº 008, de 04 de Julho de 2.005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal.
Declara ponto facultativo o dia 27 de fevereiro de 2006, véspera do Feriado de Carnaval e o dia 1° de março de 2006 até o meio dia.
Ficam todos os servidores e assessores obrigados a devolução dos aparelhos de telefones celulares, cedidos a título de comodato por esta Casa, no prazo de 48 horas.
Art. 1° - Nomear e designar os vereadores abaixo descritos: 1° - ERALDO GONÇALVES FORTES; 2°-JOSÉ GONZAGA TONON; 3°-IRES JUSTINA ROSSATO. Art. 2° - Sob presidência do primeiro, a integrar a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, nos termos do RICM, para o fim de inspecionar in loco, as condições das instalações das Escolas Municipais das Comunidades Rurais, especialmente as Comunidade de Entre Rios e Carazinho e Carlos Drumonnd de Andrade. Como também, as condições de segurança dos transportes colocados a disposições desses alunos que em sua maioria são crianças e adolescente. Após concluso, remeta-me no prazo de 10 (dez) dias, termo circunstanciado da inspeção in loco.
Art. 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos: 1° - CLAUDEMAR GOMES DA SILVA; 2° - SANDRA JACOB DO CARMOS; 3° - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI. Art. 2° - Sob a presidência do primeiro, para integrar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 2006.
Exonerar o servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria n- 021, de 01 de abril de 2.005.
Fica convocado o suplente de vereador JOSAFÁ MARTINS BARBOSA, a tomar posse da vaga deixada pelo ex-vereador LUIS CARLOS MAGALHÃES SILVA no prazo previsto no § 1°, do art. 42, da LOM.
É declarado recesso parlamentar na forma do art. 24, da LOM, de 01 a 15 de fevereiro de 2006.
Conceder ao servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, no cargo comissionado de ASSESSOR FINANCEIRO, nomeado pela Portaria n- 007, de 24 de Janeiro de 2.006, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento a título de FG - Função Gratificada, no período de Janeiro a Junho de 2.006.
Revogar a Portaria nº 005, de 24 de Janeiro de 2.006.
Conceder ao servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, no do cargo Comissionado de ASSESSOR FINANCEIRO, nomeado pela Portaria n^ 007, de 24 de Janeiro de 2.006, 50% (cinqüenta por cento) do vencimento a título de FG - Função Gratificada), no período de Janeiro a Junho de 2.005.
Nomear o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, no cargo Comissionado de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo seus vencimentos em conformidade com ao anexo IV da Resolução n® 008, de 04 de Julho de 2.005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo Municipal.
Nomear o servidor SÉRGIO LUIZ KLIMIUK, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade - CRC/MT sob o n- 007429/0-5 e no CPF/MF n- ***.***.***-**, no do cargo Comissionado de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, percebendo seus vencimentos em conformidade com ao anexo IV da Resolução n- 008, de 04 de Julho de 2.005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo Municipal.
Nomear o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, no do cargo Comissionado de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo seus vencimentos em conformidade com ao anexo IV da Resolução nº 008, de 04 de Julho de 2.005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo Municipal.
Exonerar a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, ocupante do cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria n^ 024, de 01 de abril de 2.005.
Exonerar a pedido o servidor SÉRGIO LUIZ KLIMIUK, ocupante do cargo Comissionado de ASSESSOR FINANCEIRO, nomeado pela Portaria n- 082, de 01 de agosto de 2.005.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h12 · Norma mais recente da lista: 21/03/2006
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026