Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para provimento comissionado o servidor ROSANE RODRIGUES DA SILVA STURMER, CPF/MF nº ***.***.***-** e Cédula de Identidade nº *** - SSPMT, para o cargo de ASSESSOR GABINETE PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo in e IV da Resolução nº 003, de 18 de abril de 2.006.
Nomear para provimento comissionado o servidor MARIANA ROBERTA ROSSATO, para o cargo de ASSESSOR GABINETE PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução n^ 003, de 18 de abril de 2.006.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Art 1°. Conceder ao servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR FINANCEIRO, 10% (dez por cento) do vencimento base a título de função gratificada, nos meses de abril e maio de 2.006.
Nomear para provimento efetivo os servidores MAURO DOS SANTOS REGES, para o cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, para o cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JOSENITA FERNANDES FRAZÃO, para o cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e ROMUALDO POVROZNIK JÚNIOR, para o cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO, convocados pelo Edital de Convocação 001, de 09 de março de 2.006, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução nº 003, de 18 de abril de 2.006.
Conceder ao servidor SÉRGIO LUIZ KLIMIUK, ocupante do cargo comissionado de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, 15% (quinze por cento) do vencimento base a título de função gratificada, nos meses de abril e maio de 2.006.
Conceder ao servidor JOSE RAVANELLO, ocupante do cargo comissionado de PROCURADOR JURÍDICO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de função gratificada, nos meses de abril e maio de 2.006.
Conceder ao servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo Comissionado de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de função gratificada, nos meses de abril e maio de 2.006.
Cria comissão processante e dá outras providências.
Conceder ao servidor JOSÉ RAVANELLO, ocupante do cargo comissionado de PROCURADOR JURÍDICO, 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base a título de função gratificada.
Conceder ao servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo Comissionado de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de função gratificada.
Conceder a servidora LUCI MARA KUMM, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de função gratificada, no mês de março de 2.006.
Conceder a servidora FERNANDA RENATA ROSSATO, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de função gratificada, no mês de março de 2.006.
Conceder a servidora DIVANIELA GONÇALVES FORTES FONTANA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de função gratificada, no mês de março de 2.006.
Conceder a servidora CLEUNICE SANTINA DE MELLO TONON, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de função gratificada, no mês de março de 2.006.
Conceder ao servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de função gratificada, no mês de março de 2.006.
Conceder ao servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de função gratificada, no mês de março de 2.006.
Conceder ao servidor JULIANO BORTOLO, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de função gratificada, no mês de março de 2.006.
Conceder a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de função gratificada, no mês de março de 2.006.
Conceder a servidora NEILHA BARBOSA CAMPOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de função gratificada, no mês de março de 2.006.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 20/04/2006