Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder ao servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, ocupante do cargo Comissionado de ASSESSOR FINANCEIRO, 10% (dez por cento) do vencimento a título de FG - Função Gratificada, no período de Junho a Dezembro de 2.006.
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos servidores do Poder Legislativo Municipal.
A jornada de trabalho semanal dos servidores do Legislativo Municipal, será das 7:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, que perfaz um total de 40 (quarenta) horas semanais.
Conceder ao servidor comissionado GERALDO TADEU FREITAS SCHORN, nomeado pela Portaria n° 053, de 12 de maio de 2.006, 25% (vinte e cinco por cento) a título de função gratificada, nos meses de Maio de Junho de 2.006.
Nomear para provimento comissionado a servidora IVANYA MARIA DA SILVA, CPF/MF n° ***.***.***-** e Cédula de Identidade n° *** - SSMT, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo m e IV da Resolução nº 003, de 18 de abril de 2.006.
Exonerar o servidor VALMOR EZEQUIEL Dl DOMENICO, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR GERAL, nomeado pela Portaria nº 077, de 01 de agosto de 2.005.
Nomear para provimento comissionado o servidor GERALDO TADEU FREITAS SCHORN, CPF/MF nº ***.***.***-** e Cédula de Identidade nº *** SSP/MT, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo 111 e IV da Resolução n° 003, de 18 de abril de 2.006.
Indicar os Vereadores José Gonzaga Tonon e Eraldo Gonçalves Fortes para compor a Comissão que irá tratar dos assuntos relacionados ao Loteamento denominado Vila Popular desta Cidade.
Conceder a servidora pública municipal CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, férias anuais do período de 15 de maio a 14 de junho do corrente ano, relativo ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2.005 a 02 de fevereiro de 2.006.
Cancelar o Processo de Licitação n° 006/2006.
Nomear e designar os membros abaixo para comporem a comissão de licitação, sob a presidência do primeiro, para integrar a Comissão Permanente de Licitações, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 2.006: 1º. SÉRGIO LUIZ KLIMIUK. 2º. ROMUADO POVROZNIK JÚNIOR. 3º. MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE.
Nomear para provimento comissionado o servidor MARLEI TRAMPUSCH, CPF/MF n° ***.***.***-** e Cédula de Identidade n° *** - SJMT, para o cargo de ASSESSOR GABINETE PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução nº 003, de 18 de abril de 2.006.
Nomear para provimento comissionado o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, CPF/MF n- ***.***.***-**, Cédula de Identidade nº ***PR e OAB?MT nº 8.987-B, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução nº 003, de 18 de abril de 2.006.
Exonerar a servidora IVANYA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR DE IMPRENSA, nomeada pela Portaria nº 080, de 01 de agosto de 2.005.
Exonerar a servidora ANA MARIA OLIVEIRA CHIMELLO, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICACAÇÃO SOCIAL, nomeada pela Portaria n° 078, de 01 de agosto de 2.005.
Exonerar a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria nº 101, de 01 de novembro de 2.005.
Nomear para provimento comissionado o servidor DIOGO FORTES DA SILVA, CPF/MF n° ***.***.***-** e Cédula de Identidade nº *** - SSPMT, para o cargo de ASSESSOR COMUNICAL SOCIAL, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução nº 003, de 18 de abril de 2.006.
Nomear para provimento comissionado o servidor SUELY MARIA BARBOSA, CPF/MF nº ***.***.***-** e Cédula de Identidade nº *** — SSPMT, para o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução nº 003, de 18 de abril de 2.006.
Nomear para provimento comissionado o servidor DÉBORA FERNANDES BORGES, CPF/MF n° 8714.984.511-87 e Cédula de Identidade nº *** - SSPSP, para o cargo de ASSESSOR GABINETE PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo in e IV da Resolução nº 003, de 18 de abril de 2.006.
Nomear para provimento comissionado o servidor LOURISVALDO JOSÉ DOS SANTOS, CPF/MF nº ***.***.***-** e Cédula de Identidade nº *** - SSPSP, para o cargo de ASSESSOR GABINETE PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo in e IV da Resolução nº 003, de 18 de abril de 2.006.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 01/06/2006