Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Resolução nº 002/2006 e dá outras previdências.
Conceder a servidora ANA MAGDA OLIVEIRA CHIMELLO, ocupante do cargo de Assessor Gabinete da Presidência, nomeada pela Portaria 066, de 28 de Junho de 2.006, 15% (quinze por cento) do vencimento base a título de função gratificada, no mês de agosto de 2.006.
Nomear para provimento comissionado a servidora MARIA RITA ROSA DE SOUZA, CPF/MF no ***.***.***-** e Cédula de Identidade nº *** - SSPMT, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução no 003, de 18 de abril de 2.006.
Autoriza: Concessão de Licença a Vereador e Convocação de Substituto.
Nomear para provimento comissionado a servidora MARLEI TRAMPUSCH, CPF/MF nº ***.***.***-** e Cédula de Identidade no *** - SJMT, para o cargo de ASSESSOR GABINETE PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução nº 003, de 18 de abril de 2.006.
O horário de funcionamento e atendimento ao público na Câmara Municipal, a partir de 01 de agosto de 2.006, passará a ser das 12:00 às 18:00 horas, sem prejuízo de ser alterado a qualquer tempo, sem prévio aviso.
Exonerar do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR GABINETE PARLAMENTAR a servidora DÉBORA FERNANDES BORGES, nomeada pela Portaria n° 042, de 20 de abril de 2.006.
Ficam revogadas "Ex tunc" as Portarias n° 61 e 62, ambas de 13 de junho de 2006.
O expediente de funcionamento e atendimento ao público da Câmara Municipal a partir de 11 de julho a 1° de agosto de 2006 passara a ser das 12 (doze) horas às 17 (dezessete) horas, sem prejuízo de ser suspenso a qualquer tempo sem prévio aviso, por conveniência do Presidente da Câmara ou do interesse público pertinente.
Exonerar do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR o servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS.
Nomear a servidora ANA MARIA OLIVEIRA CHIMELLO, portadora do CPF nº ***.***.***-** e Cédula de Identidade n° ***MT, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo seus vencimentos em conformidade do anexo IV da Resolução n° 003, de 18 de abril de 2.006.
Nomear para provimento efetivo o Sr. VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, CPF n° ***.***.***-**, para o cargo de AGENTE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, convocado pelo Edital de Convocação 003/2.006, com remuneração prevista no anexo IR da Resolução 003, de 18 de abril de 2.006.
Fica O Suplente de JOSAFA MARTINS BARBOSA destituído da vaga do titular de vereador.
Exonerar o servidor LOURISVALDO JOSÉ DOS SANTOS, CPF/MF nº ***.***.***-** e Cédula de Identidade nº *** - SSPSP, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR GABINETE PARLAMENTAR.
Dá nova redação ao Artigo 2° da Resolução 005 de 12 de junho de 2006.
Fica dissolvida a nomeação dos servidores: DIVANIÉLA GONÇALVES FORTES; FERNANDA RENATA ROSSATO; IVANICE NOVO BERGAMASCO; MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE e SANDRA JACOB DO CARMO.
Exonerar THADEU LUIZ SALGADO FILHO, do cargo de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador José Alécio Michelon.
Exonerar JULIANO BORTOLO, do cargo de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador José Luiz Bortolo.
Cria Comissão Especial para analisar e emitir parecer referente ao Loteamento Condomínio Residencial Vitória de Primavera do Leste, e dá outras providencias.
Conceder ao servidor SÉRGIO LUIZ KLIMIUK, ocupante do cargo comissionado de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, 15% (quinze por cento) do vencimento base a título de função gratificada, nos meses de junho a dezembro de 2.006.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 22/08/2006