Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2006 — Sexta-feira, em virtude ao Feriado do Dia dos Finados, que é no dia 02 de novembro - Quinta-feira.
Exonerar do cargo comissionado de Assessor Gabinete Parlamentar, a servidora ROSANE RODRIGUES DA SILVA.
Exonerar do cargo comissionado de Assessor Gabinete Presidência, a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA.
Exonerar do cargo comissionado de Assessor Gabinete Parlamentar, a servidora MARLEl TRAMPUCH.
Exonerar do cargo comissionado de Assessor Comunicação Social, o servidor DIOGO FORTES DA SILVA.
Exonerar do cargo comissionado de Assessor Imprensa, a servidora SUELY FARIA BARBOSA.
Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Legislativo, o servidor GERALDO TADEU FREITAS SHON.
Exonerar do cargo comissionado de Assessor Gabinete Presidência, a servidora ANA MAGDA OLIVEIRA CHIMELLO.
Revogar a Portaria n° 084, de 16 de outubro de 2006, até ulterior deliberação, tomando sem efeitos todos os atos já praticados, em decorrência da mesma.
Determinar a abertura de Processo Disciplinar contra o Servidor SÉRGIO LUIZ KLEMIUK, brasileiro, casado, exercendo o cargo de provimento em comissão de Técnico Contábil, destinado a apurar os fatos e irregularidades apontadas na denuncia referenciada no primeiro considerando acima, cuja cópia passa a fazer parte integrante desta Portaria.
Declara Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2006 - Sexta-feira, em comemoração ao Feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro - Quinta-feira.
Nomear o servidor IRANILDO JOSE DOS SANTOS, no cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo seus vencimentos em conformidade do anexo IV da Resolução nº 008, de 04 de Julho de 2.005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal.
Exonerar a servidora MARIA RITA ROSA DE SOUZA, ocupante do cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela portaria n" 074, de 18 de agosto de 2.006.
Exonerar do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, CPF/MF nº ***.***.***-**, Cédula de Identidade nº ***PR e OAB-MT nº 8.987-B.
Conceder a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de função gratificada, no período de outubro a dezembro de 2.006.
Nomear para provimento comissionado a servidora MÁRCIA LOPES DA SILVA, CPF/MF n ***.***.***-** e Cédula de Identidade nº *** - SJMT, para o cargo de ASSESSOR GABINETE PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução n® 003, de 18 de abril de 2.006.
Exonerar do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR GABINETE PARLAMENTAR a servidora MAREEI TRAMPUSCH, CPF/MF n® ***.***.***-** e Cédula de Identidade n«^ 1.152.768-4 - SJMT.
Nomear e designar os membros abaixo, sob a presidência do primeiro, para integrarem a Comissão Permanente de Licitações, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 2.006; 12. SANDRA JACOB DO CARMO. 22. ROMUADO POVROZNIK JÚNIOR. 32. CLAUDEMAR GOMES DA SILVA.
Cria Comissão Especial para analisar e emitir parecer referente ao "Loteamento Parque Castelãndia VI", de Primavera do Leste, e dá outras providencias.
Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício de 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 01/11/2006