Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, do cargo Comissionado de ASSESSOR FINANCEIRO.
Fica declarado Recesso Parlamentar o período de 23 de dezembro de 2006, a 1° de fevereiro de 2007.
Nomear para o cargo de provimento comissionado de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO a servidora IVÂNIA MARIA DA SILVA.
Fica concedido à servidora pública MÁRCIA LOPES DA SILVA ocupante de cargo de provimento em comissão na função de Assessor Técnico Legislativo o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do salário base a título de gratificação, definida no artigo 9°, parágrafo único da Resolução n°. 003/2006.
Nomear para o cargo de provimento comissionado de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO a servidora MÁRCIA LOPES DA SILVA.
I. Criar comissão para conferência e reavaliação do patrimônio do legislativo municipal. II. A comissão terá os seguintes membros; a. JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS. b. ROMUALDO POVROZNIK JÚNIOR. c. WALMIR ZELIS DOS SANTOS.
Exonerar do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO a servidora IVÂNIA MARIA DA SILVA.
Exonerar do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR GABINETE PARLAMENTAR a servidora MÁRCIA LOPES DA SILVA.
Exonerar do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR GABINETE PARLAMENTAR a servidora MARIANA ROBERTA ROSSATO.
Exonerar do cargo de provimento comissionado de PROCURADOR JURÍDICO o servidor JOSÉ RAVANELLO.
Exonerar do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR o servidor THADEU LUIZ SALGADO FILHO.
Exonerar do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR a servidora NEILHA BARBOSA CAMPOS DOS SANTOS.
Exonerar do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES.
Exonerar do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR o servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN.
Exonerar do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR o servidor JULIANO BORTOLO.
Exonerar do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR o servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS.
Exonerar do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR a servidora FERNANDA RENATA ROSSATO.
Exonerar do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR a servidora DIVANIELA GONÇALVES FORTES.
Exonerar do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR a servidora CLEUNICE SANTINA DE MELO.
Fica adiada para o dia 22 de novembro de 2006, em horário regimental a Sessão Ordinária, dia 21 de novembro de 2006.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 29/12/2006