Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para provimento comissionado a servidora IVÂNIA MARIA DA SILVA, CPF Nº ***.***.***-** e RG Nº *** SSP/MT, para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, percebendo renumeração prevista no anexo III e IV da resolução 003 de 18 de abril de 2006, nível VI, classe A.
Conceder a servidora CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, ocupante do cargo de Secretária Executiva, 20% (vinte por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Fica adiantada para o dia 15 de fevereiro de 2007, em horário regimental, a Sessão Legislativa Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2007 que dá abertura dos trabalhos do corrente ano e da Mesa Diretora para o Biênio de 2007/2008.
O expediente de funcionamento e atendimento ao público da Câmara Municipal do dia 01 de fevereiro de 2007 até o dia 16 de fevereiro de 2007 passará a ser das 13:00 (treze) horas às 17:00 (dezessete) horas, sem prejuízo de ser suspenso a qualquer tempo sem prévio aviso por conveniência do Presidente da Câmara ou do interesse público pertinente.
Designar os Vereadores e Funcionários abaixo nomeados para atuarem como Pregoeiro e como Equipe de Apoio, desta Câmara Municipal, nas licitações na modalidade Pregão, podendo os pregoeiros trabalharem como Equipe de apoio, pela exigüidade de servidores no setor: PREGOEIRO: Vereador: Walmir Zeliz dos Santos EQUIPE DE APOIO: Vereador: José Gonzaga Tonon Vereadora: íris Justina Rossato Funcionário: Romualdo Povroznik Júnior
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores Abaixo descritos: 1°-JOSÉ RAVANELLO 2° - SANDRA JACOB DO CARMO 3° - CLEONICE FATIMA TRIACCA FERRACINI Artigo 2° - Sob a presidência do primeiro, para integrar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 2007.
Nomear para provimento comissionado a servidora MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na OAB/MT sob o n° 8.798-A/MT, CPF N° ***.***.***-** e RO N° 768293 SSP/MS, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da resolução 003 de 18 de abril de 2006, nível XI, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor PEDRO HONORATO DA SILVA JÚNIOR, Técnico Contábil, sob o CRC n° 3312/MT, CPF N° ***.***.***-** e RO N° 3.157.115-4 SSP/PR para o cargo de TÉCNICO CONTABILIDADE, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da resolução 003 de 18 de abril de 2006, nível X, classe A.
Nomear a servidora ocupante do cargo "Agente Administrativo" SANDRA JACOB DO CARMO, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução 003 de 18 de abril de 2006, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor JOSÉ RAVANELLO, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 329 l/MT, CPF N° ***.***.***-** e RO N° 6004683626 SSP/RS, para o cargo de PROCURADOR JURÍDICO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da resolução 003 de 18 de abril de 2006, nível XII, classe A.
Nomear o servidor ocupante do cargo "Ajudante Legislativo" ROMUALDO POVROZNIK JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento comissionado de ASSESSOR GABINETE PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução 003 de 18 de abril de 2006, nível V, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, CPF N° ***.***.***-** e RG N° *** SSP/SP, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da resolução 003 de 18 de abril de 2006, nível IX, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, Técnico Contábil, sob o CRC n° 3968/MT, CPF N° ***.***.***-** e RG N° *** SSP/MT, para o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da resolução 003 de 18 de abril de 2006, nível VI, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, CPF N° ***.***.***-** e RG N° *** SSP/MT para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução 003 de 18 de abril de 2006, nível VII, classe A.
O expediente de funcionamento e atendimento ao público da Câmara Municipal a partir de 03 de janeiro de 2007 até o dia 31 de janeiro de 2007 passará a ser das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas, sem prejuízo de ser suspenso a qualquer tempo sem prévio aviso por conveniência do Presidente da Câmara ou do interesse público pertinente.
Exonerar do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a servidora MÁRCIA LOPES DA SILVA.
Exonerar do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO a servidora IVÂNIA MARIA DA SILVA.
Exonerar o servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo Comissionado de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA.
Exonerar a servidora LUCl MARA KÜMM, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Exonerar o servidor SÉRGIO LUIZ KLIMIUK, do cargo Comissionado de TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 08/02/2007