Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica adiantada para o dia 16 de março de 2007, as 17:00 horas, a Sessão Legislativa Ordinária do dia 19 de março de 2007.
Nomear para provimento comissionado a servidora JÉSSICA PIRES DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista
Nomear para provimento comissionado a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora TANIA IZABEL DE LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor RENATO DE ALENCAR AMANCIO COSTA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora MARIA MADALENA VOGADO, CPF n° ***.***.***-** e RG n° *** SSP/MT, para exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível V, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora HARITANA LAURA MORENO CASTANON, CPF n° ***.***.***-** e RG n° *** SSP/MT, para exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível V, classe A.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Nomear para provimento comissionado o servidor GLEI ANTONIO DOURADO, para exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e lV da resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível V, classe A.
Conceder ao servidor GLEI ANTONIO DOURADO, ocupante do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Nomear para provimento comissionado a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível V, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor ocupante do cargo "Ajudante Legislativo" ROMUALDO POVROZNIK JÚNIOR, para exercer o cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor VALDECIR ALVENTINO DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VI, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora ocupante do cargo "Agente Administrativo" SANDRA JACOB DO CARMO, para exercer o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora IVÂNIA MARIA DA SILVA, CPF N° ***.***.***-** e RO N° 101.7502-4 SSP/MT, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível IV, classe A.
O expediente de funcionamento e atendimento ao público da Câmara Municipal a partir do dia 22 de fevereiro de 2007 será das 08:00 (oito) horas às 11:00 (onze) horas e das 13:00 (treze) horas às 17:00 (dezessete) horas, sem prejuízo de ser suspenso a qualquer tempo sem prévio aviso por conveniência do Presidente da Câmara ou do interesse público pertinente.
Cria Comissão pró-construção da Câmara Municipal de Primavera do Leste e dá outras providencias.
Cria as Comissões Permanentes para o Biênio 2007/2008.
Declara ponto facultativo o dia 19 de fevereiro de 2007, e o dia 21 de Fevereiro de 2007 até o meio dia. Dias em que é comemorado o Carnaval.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 13/03/2007