Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do “Instituto Memória do Poder Legislativo Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso".
Conceder ao servidor RENATO DE ALENCAR AMANCIO COSTA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Nomear para provimento comissionado a servidora ANA CAROLINA ANDREOLLI TASSI, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III da Resolução 014/2007 de 16 de julho de 2007 e anexo IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A.
“Dispõe sobre a Descrição dos Cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste — MT”.
Toda proposição legislativa, antes de ser protocolada como projeto de lei, será encaminhado como anteprojeto de lei acompanhado da documentação pertinente, ao Presidente da Mesa Diretora, que encaminhará ao setor competente, para análise do cumprimento dos requisitos legais.
Fica designado o servidor ocupante do cargo de provimento em comissão, Sr. CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, nomeado pela Portaria n° 053, de 01 de agosto de 2007, para desempenhar as suas funções junto ao Gabinete do Vereador Angelim dos Santos Baraldi.
Nomear para provimento comissionado a servidora ANA CAROLINA ANDREOLLI TASSI, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III da Resolução 014/2007 de 16 de julho de 2007 e anexo IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A.
Artigo 1° - Nomear e designar os Vereadores abaixo descritos: 1° - Walmir Zeliz dos Santos 2° - Luiz Carlos Magalhães Silva; 3° - Íris Justina Rossato; 4° - José Alécio Michelon. Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrar a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, nos termos do RICM, para o fim de inspecionar m loco, as condições das instalações da Escola Modelo. Após concluso, remeta-me no prazo de 10 (dez) dias, termo circunstanciado da inspeção in loco.
Institui o Título “Selo de Qualidade Social” para empresas e entidades que prestam Serviço Social e Cultural a sociedade primaverense e ao município e dá outras Providências.
Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício de 2008.
Cria Comissão Especial para analisar e emitir pareceres conforme dispõe a Lei Municipal 634 de 24 de agosto de 2000.
Nomear para provimento comissionado o servidor GLEI ANTONIO DOURADO, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007 e da Resolução 014 de 16 de julho de 2007, nível VIII, classe A.
Conceder ao servidor VALDECIR ALVENTINO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO 20% (vinte por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Nomear e designar os funcionários abaixo relacionados, para compor a Comissão Provisória para elaborar a implantação da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal em conformidade com as exigências da Resolução 001/2007 do TCE. 1° - Pedro Honorato da Silva Júnior; 2° - Romualdo Povroznik Júnior; 3° - José Ravanello; 4° - Sandra Jacob do Carmo,
“Altera o artigo 1º da Resolução nº 002/2007 que Cria as Comissões Permanentes para o Biênio 2007/ 2008”.
Conceder ao servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, que exerce o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Nomear para provimento comissionado a servidora ROSANE RODRIGUES DA SILVA STURMER, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III da Resolução 014/2007 de 16 de julho de 2007 e anexo IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora MARINÊS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo 111 e IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível V, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor MAX FARIAS DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III da Resolução 014/2007 de 16 de julho de 2007 e anexo IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor JEAN PAULO ADÃO DONIN, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III da Resolução 014/2007 de 16 de julho de 2007 e anexo IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 05/11/2007