Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para provimento comissionado a servidora ELISA CARLA DOS ANJOS TOSATT, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III da Resolução 014/2007 de 16 de julho de 2007 e anexo IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor ABRAÃO PEREIRA SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III da Resolução 014/2007 de 16 de julho de 2007 e anexo IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A.
Conceder a servidora MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, ocupante do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder ao servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder ao servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Nomear para provimento comissionado a servidora HARITANA LAURA MORENO CASTANON, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III da Resolução 014/2007 de 16 de julho de 2007 e anexo IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III da Resolução 014/2007 de 16 de julho de 2007 e anexo IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III da Resolução 014/2007 de 16 de julho de 2007 e anexo IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III da Resolução 014/2007 de 16 de julho de 2007 e anexo IV da Resolução 003 de 28 de fevereiro de 2007, nível VIII, classe A.
Fica declarado Recesso Parlamentar, o período de 18 de julho de 2007 a 31 de julho de 2007.
Homologar o enquadramento por Nível e Classe de Capacitação da Funcionária CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, ocupante do cargo de Secretária Executiva.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II e III DA RESOLUÇÃO 003 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR OSVALDO GAVIOLI.
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal,
Dispõe sobre a anulação da Lei nº 935, de 01 de março de 2006.
Designar os Vereadores e Funcionários abaixo nomeados para atuarem como Pregoeiro e como Equipe de Apoio, desta Câmara Municipal, nas licitações na modalidade Pregão, podendo os pregoeiros trabalharem como Equipe de apoio, pela exigüidade de servidores no setor. PREGOEIRO: Téc. Contabilidade: Pedro Honorato da Silva Júnior EOUIPE DE APOIO: Vereador: Walmir Zeliz dos Santos Vereadora: íris Justina Rossato Funcionário: Romualdo Povroznik Júnior
Conceder a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, que exerce o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Homologar o enquadramento por Nível e Classe de Capacitação das Funcionárias CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, ocupante do cargo de Secretária Executiva e NEUSA TEREZINHA FRANKEN, ocupante do cargo de Agente de Administração Pública.
Conforme o §1° do artigo 87 do Regimento interno, os projetos de lei lidos em Plenário deverão ser encaminhados no dia seguinte à secretária das Comissões Permanentes.
Declara ponto facultativo o dia 08 de junho de 2007, em comemoração ao Feriado de Corpus Christi, tendo em vista o feriado de quinta-feira dia 07 de junho.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 15/08/2007