Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar a servidora Fernanda Ferreira Smaniotto, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 086/2009.
Homologar o Enquadramento por Nível e Classe de Capacitação da Servidora NEUSA TEREZINHA FRANKEM, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III, classe F.
Homologar a Efetivação e o Enquadramento por Nível e Classe de Capacitação do Servidor VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III, classe B.
Homologar a Efetivação e o Enquadramento por Nível e Classe de Capacitação do Servidor MAURO DOS SANTOS RÉGIS, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, percebendo renumeração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III, classe B.
Homologar a Efetivação e o Enquadramento por Nível e Classe de Capacitação da Funcionária JOSENITA FERNANDES FRAZÃO, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III, classe B.
Homologar a Efetivação e o Enquadramento por Nível e Classe de Capacitação da Funcionária JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III, classe B.
Artigo 1º- Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2º- A Comissão terá três (03) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1º - Eraldo Gonçalves Fortes; 2° - Mônica Cristina Manske Kriese; 3° - Alexandro Modesto da Silva.
Revogar a Portaria 093/2009 a qual concedia a servidora FERNANDA FERREIRA SMANIOTTO. ocupante do cargo de PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Revogar a Portaria 082/2009 a qual concedia a servidora REILA NAHYARA GONÇALVES LINS. ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Nomear para provimento comissionado o servidor EVANILDO EUCARES DE ARAÚJO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Exonerar o servidor JÚLIO CÉSAR VENTURA DA SILVA, nomeado em provimento comissionado ao cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, pela portaria 070/2009 de 13/04/2009.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste - Estado de Mato Grosso.
Conceder a servidora IRES JUSTINA ROSSATO, ocupante do cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder a servidora FERNANDA FERREIRA SMANIOTTO, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Declarar ponto facultativo o dia 12 de Junho de 2009, retornando as atividades normais no dia 15 de Junho de 2009, em virtude da comemoração do Feriado de Corpus Christi.
Nomear para provimento comissionado o servidor FRANCISCO LEÃO FERREIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Exonerar o servidor FERNANDO LOPES GONÇALVES, do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 006/2009.
Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência a partir desta data, ate o dia 31 de dezembro de 2.010, ficando na seguinte forma: 1° - Eraldo Gonçalves Fortes 2° - Roberval Ferreira da Silva 3° - Leonardo Bortolin;
Suspender o FG - Função Gratificada concedida pela Portaria n° 077 no mês de Abril do corrente ano, ao servidor RODRIGO GARCIA AREND, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.
Conceder a servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES NUNES BEVILACQUA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA , 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 18/08/2009