Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da Resolução 002/2009 de 06 de abril de 2009 a qual dispõe sobre a concessão de diárias à Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Conceder a servidora REI LA NAHYARA GONÇALVE LINS, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a contar de 1° de dezembro de 2009 até o dia 28 de fevereiro de 2010 a servidora NEUSA TEREZINHA FRANKEN, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Revogar a Portaria 057/2009 a qual concedia ao servidor MAURO DOS SANTOS REGIS, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Revogar a Portaria 055/2009 a qual concedia a servidora JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Revogar a Portaria 075/2009 a qual concedia ao servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Transferir as comemorações do "Dia do Servidor Público" e declarar Ponto Facultativo o dia 30 de outubro de 2009, retornando as atividades normais no dia 03 de novembro de 2009.
Revogar a Portaria 073/2009 a qual concedia a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSORA GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Revogar a Portaria 053/2009 a qual concedia a servidora ELIZAMA MARQUES, ocupante do cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a i Função Gratificada.
Revogar a Portaria 041/2009 a qual concedia a servidora IVANICE NOVO BERGAMASCO DAVIES, ocupante do cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Revogar a Portaria 056/2009 a qual concedia a servidora JOSENITA FERNANDES FRAZÃO, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Revogar a Portaria 058/2009 a qual concedia ao servidor VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Revogar a Portaria 076/2009 a qual concedia a servidora ROSA MARIA PAULINO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSORA GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Nomear para provimento comissionado a servidora FERNANDA FERREIRA SMANIOTTO, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIU, classe A.
Exonerar a servidora Marizeth Aparecida da Silva Uyehara, do cargo de Assessora Parlamentar, nomeada pela Portaria 106/2009.
Nomear para provimento comissionado o servidor FÁBIO WELLINGTON SILVA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Exonerar o servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 084/2009 de 05 de Maio de 2009.
Institui o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
Dispõe sobre a alteração do artigos 199 e 200 da Resolução 003/2009 a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Nomear para provimento comissionado a servidora Marizeth Aparecida da Silva Uyehara, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 16/11/2009