Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara ponto facultativo no Legislativo Municipal, o dia 01 de Abril de 2010, retornando as atividades normais no dia 05 de Abril de 2010, em virtude da comemoração do Feriado de Páscoa.
Nomear para provimento comissionado a servidora MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS LELES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Nomear para provimento comissionado a servidora FERNANDA FERREIRA SMANIOTTO, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Exonerar a servidora Marizeth Aparecida da Silva Uyehara, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 004 de 17 de fevereiro de 2010.
Conceder a servidora IVANICE NOVO BERGAMASCO DAVIES, ocupante do cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Exonerar o servidor EVANILDO EUCARES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, nomeado pela Portaria 096 de 03 de Agosto de 2009.
Revogar a Concessão de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento bàse a Título de FG - Função Gratilicada, concedida pela Portaria 096 de 2009, ao servidor EVANILDO EUCARES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL.
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, em conformidade com o Art. 16 da Lei Orgânica do Município.
Revogar a Portaria 047/2009 a qual concedia ao servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL DE CARVALHO JÚNIOR, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Ficam nomeados os ser\'idorcs: CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, SANDRA JACOB DO CARMO, FLAVIA CRISTINA SOUZA VIEIRA, LEONARDO BORTOLIN, IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, D AI ANA SOUZA GOMES, GISLAINE SILVA BRITO, EVANILDO EUCARES DE ARAÚJO e CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal.
Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2°- A Comissão terá três (03) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma; 1° - Eraldo Gonçalves Fortes; 2° - João José de Arruda Campos; 3° - Alexandro Modesto da Silva.
Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: 1° - Eraldo Gonçalves Fortes 2° - Antonio Souza Parente 3° - Ivanice Novo Bergamasco Davies 4° - Mônica C. M. Kriese 5° - Leonardo Tadeu Bortolin
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos: TITULARES: 1° - Roberval Ferreira da Silva 2° - Eraldo Gonçalves Fortes; 3° - Sandra Jacob do Carmo. SUPLENTES: 1° - Iltemar Ferreira Queiroz; 2° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini. Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 2010.
Nomear para provimento comissionado a servidora Marizsth Aparecida da Silva Uyehara, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Exonerar a servidora Fernanda Ferreira Smaniotto, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 110/2009.
Declarar ponto facultativo os dias 15 e 16 de fevereiro de 2010, e o dia 17 de Fevereiro de 2010 até o meio dia. Dias em que é comemorado o Carnaval.
Nomear para provimento comissionado o servidor ROBERVAL FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Exonerar o servidor ROBERVAL FERREIRA DA SILVA, que exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 015/2009 de 05 de janeiro de 2009.
Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de dezembro de 2009 a 1° de fevereiro de 2010.
Transferir as comemorações do Feriado do dia 08 de dezembro "Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição" para o dia 11 de dezembro de 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 31/03/2010