Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para provimento comissionado a FERNANDA FERREIRA SMANIOTTO, para exercer o cardo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Exonerar a servidora Marizeth Aparecida da Silva Uyehara , do cargo de Assessora Parlamentar, nomeada pela Portaria 049/2009.
Nomear para provimento comissionado o servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Exonerar o servidor FÁBIO WELLINGTON SILVA LIMA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 020/2009.
Conceder a servidora REILA NAHYARA GONÇALVE LINS, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Ficam Revogadas as Portarias n° 079/09 e 080/09, considerando horário de expediente normal no dia 20 de Abril de 2009, e a Sessão Ordinária ira realizar-se normalmente .
A Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2009, em circunstancias do Ponto Facultativo, passa a ser realizada no dia 17 de abril de 2009, com início às 16:00 hs no Plenário "Antônio Santo Renosto" nesta Egrégia Casa de Leis;
Declara ponto facultativo no Legislativo Municipal, o dia 20 de Abril de 2009, retornando as atividades normais no dia 22 de Abril de 2009, em virtude da comemoração do Feriado de Tiradentes.
Conceder ao servidor FERNANDO LOPES GONÇALVES, ocupante do cargo de Assessor Gabinete da Presidência, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder ao servidor RODRIGO GARCIA AREND, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder a servidora ROSA MARIA PAULINO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSORA GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder ao servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder ao servidor ANTONIO SOUZA PARENTE, ocupante do cargo de Assessor Técnico Legislativo, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSORA GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Nomear para provimento comissionado a servidora IRES JUSTINA ROSSATO, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Nomear para provimento comissionado o servidor JÚLIO CÉSAR VENTURA DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor JOSÉ FILHO SODRÉ, para exercer o cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Dispõe sobre concessão de diárias à Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no Legislativo Municipal, o dia 09 de Abril de 2009, retornando as atividades normais no dia 13 de Abril de 2009, em virtude da comemoração do Feriado de Pascoa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 11/05/2009