Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder ao servidor Eli Padllha Leal, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Designar os servidores. I - LUIZ CARLOS REZENDE II-WELLINGTON ROSA CAMPOS III- ERALDO GONÇALVES FORTES, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma do art. 45, da Lei 498, de 17 de junho de 1998.
Designar os servidores. I -LUIZ CARLOS REZENDE II - WELLINGTON ROSA CAMPOS III- SANDRA JACOB DO CARMO, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma do art. 45, da Lei 498, de 17 de junho de 1998.
Designar CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, para exercer a função "ad hoc" de secretário das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
Conceder ao servidor Glei Antonio Dourado, ocupante do cargo de Assessor Técnico Legislativo, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder a servidora DAIANA SOUZA GOMES, ocupante do cargo de ASSESSORA GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada.
Conceder a servidora GISLAINE SILVA BRITO, ocupante do cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder ao servidor JOÉLIO ROSA DE MORAES, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder ao servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder ao servidor VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder ao servidor MAURO DOS SANTOS RÉGIS, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder a servidora JOSENITA FERNANDES FRAZÃO, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder a servidora JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de função Gratificada.
Conceder a servidora NEUSA TEREZINHA FRANKEN, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder a servidora ELIZAMA MARQUES, ocupante do cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder a servidora MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: 1° - Eraldo Gonçalves Fortes 2° - Míriam Ribeiro Rodrigues de Mello 3° - Ivanice Novo Bergamasco Davies 4° - Mônica C. M. Kriese 5° - Leonardo Tadeu Bortolin
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos: TITULARES: 1° - Roberval Ferreira da Silva 2° - Sandra Jacob do Carmo; 3° - Mirian Ribeiro de Mello. SUPLENTES: 1° - Eraldo Gonçalves Fortes; 2° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini. Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 2009.
Nomear para provimento comissionado a servidora Marizeth Aparecida da Silva Uyehara, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Exonerar a servidora Fernanda Ferreira Smaniotto, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 030/2009.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h17 · Norma mais recente da lista: 02/04/2009