Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder ao servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL DE CARVALHO JÚNIOR, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder ao servidor FÁBIO WELLINGTON SILVA LIMA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder ao servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder a servidora FLAVIA CRISTINA SOUSA VIEIRA, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Declarar ponto facultativo os dias 23 e 24 de fevereiro de 2009, e o dia 25 de Fevereiro de 2009 até o meio dia. Dias em que é comemorado o Carnaval.
Conceder ao servidor ERALDO GONÇALVES FORTES, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder a servidora IVANICE NOVO BERGAMASCO D AVIES, ocupante do cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder ao servidor ALEXANDRO MODESTO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder ao servidor ANTONIO MARCOS CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder ao servidor LUIZ CARLOS REZENDE, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 8987-B, CPF N° ***.***.***-** e RG N° *** SSP/PR, ocupante do cargo de ASSESSOR jurídico, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Nomear para provimento comissionado o servidor ELI PADILHA LEAL, para exercer o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, percebendo renumeração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Conceder a servidora MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na OAB/MT sob o nº 9.798-A/MT, CPF Nº ***.***.***-** e RG Nº *** SSP/MS, ocupante do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder ao servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, ocupante do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Conceder a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, ocupante do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Art. 1º. - O expediente de funcionamento e atendimento ao público da Câmara Municipal a partir desta data será das 07:30 (sete horas e trinta minutos) às 11:00 (onze horas) e das 13:00 (treze horas) às 17:00 (dezessete horas), sem prejuízo de ser suspenso a qualquer tempo sem prévio aviso conveniência do Presidente da Câmara ou do interesse público pertinente. Art. 2º. - Ficam nomeados os servidores CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, SANDRA JACOB DO CARMO, FLAVIA CRISTINA SOUZA VIEIRA, LEONARDO BORTOLIN, IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, DAIANA SOUZA GOMES, GISLAINE SILVA BRITO, EVANILDO EUCARES DE ARAÚJO e CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal.
Nomear para provimento comissionado o servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor RODRIGO GARCIA AREND, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora FERNANDA FERREIRA SMANIOTTO, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora REILA NAHYARA GONÇALVES LINS, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 17/02/2009