Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OBS: RESOLUÇÃO CANCELADA E TRANSFORMADA EM ATO DO PRESIDENTE Cria Comissão Especial para analisar e emitir pareceres conforme dispõe a Lei Municipal 634 de 24 de agosto de 2000.
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos: TITULARES: 1° - Miriam Ribeiro Rodrigues de Mello 2° - Sandra Jacob do Carmo; 3° - Roberval Ferreira da Silva. SUPLENTES: 1° - Eraldo Gonçalves Fortes; 2° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini. Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 2009.
Nomear para provimento comissionado o servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, CPF N° ***.***.***-** e RG N° *** SSP/SP, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IX, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES NUNES BEVILACQUA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora GISLAINE SILVA BRITO, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VI, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora ROSA MARIA PAULINO DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora DAIANA SOUZA GOMES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora FLAVIA CRISTINA SOUSA VIEIRA, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor FÁBIO WELLINGTON SILVA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor JOÉLIO ROSA DE MORAES, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor ANTONIO MARCOS CARVALHO DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor ALEXANDRO MODESTO DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VI, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor ROBERVAL FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Nomear para provimento comissionado o servidor WALISON ALVES DE MATOS, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Nomear para provimento comissionado o servidor ANTONIO SOUZA PARENTE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor GLEI ANTONIO DOURADO, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor ILTEMAR FERREIRA DE QUEIROZ, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VI, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Nomear para provimento comissionado o servidor ERALDO GONÇALVES FORTES, Técnico Contábil, CPF N° ***.***.***-** e RO N° 1087500-0 SSP/MT para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível X, classe A.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 29/01/2009