Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder a servidora CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, ocupante do cargo de Secretária Executiva, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Nomear para provimento comissionado o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 8987-B, CPF N° ***.***.***-** e RO N° 3601651 SSP/PR, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível X, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor FERNANDO LOPES GONÇALVES, para exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, Técnico Contábil, sob o CRC n° 3968/MT, CPF N° ***.***.***-** e RO N° 449.778 SSP/MT, para o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IX, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, pai-a exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora ocupante do cargo "Agente Administrativo" SANDRA JACOB DO CARMO, para exercer o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IX, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na OAB/MT sob o n° 8.798-A/MT, CPF N° ***.***.***-** e RG N° *** SSP/MS, para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível X, classe A.
O expediente de funcionamento e atendimento ao público da Câmara Municipal do dia 05 de janeiro de 2009 até o dia 31 de janeiro de 2009 passará a ser das 07:00 (sete) horas às 11:00 (onze) horas, sem prejuízo de ser suspenso a qualquer tempo sem prévio aviso conveniência do Presidente da Câmara ou do interesse público pertinente.
Artigo 1º- Nomear e designar Comissão para Reavaliação dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2°- A Comissão terá três (03) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1º - Clodinei Lorenzzon; 2° - Leonardo Tadeu Bortolin; 3" - Sandra Jacob do Carmo.
Suspender o FG - Função Gratificada concedida pelas Portarias 020; 042; 080 e 081/2008 no mês de dezembro do corrente ano.
Exonerar o servidor JOÃO JOSE DE ARRUDA CAMPOS, Técnico Contábil, sob o CRC n° 3968/MT, CPF N° ***.***.***-** e RG N° *** SSP/MT, do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, nomeado pela Portaria 011/2008.
Exonerar o servidor VALDECIR ALVENTINO DA SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nomeado pela Portaria 024/2008.
Exonerar o servidor JOSÉ RAVANELLO, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 3291/MT, CPF N° ***.***.***-** e RG Nº *** SSP/RS, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela Portaria 020/2008.
Exonerar o servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, CPF N° ***.***.***-** e RG N° *** SSP/SP, do cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 080/2008.
Exonerar o servidor CLODINEI LORENZZON, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 081/2008.
Exonerar o servidor PEDRO HONORATO DA SILVA JÚNIOR, Técnico Contábil, sob o CRC n° 3312/MT, CPF N° 455.592.609- 91 e RG N° *** SSP/PR do cargo de TÉCNICO CONTABILIDADE, nomeado pela Portaria 022/2008.
Exonerar a servidora ROSANE RODRIGUES DA SILVA STURMER, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 038/2008.
Fica declarado Recesso Parlamentar, o período de 22 de dezembro de 2008 a 1° de fevereiro de 2009.
Exonerar a servidora HARITANA LAVRA MORENO CASTANON, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 033/2008.
Exonerar o servidor REGIVALDO MOREIRA BERREDO, do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 013/2008.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 05/01/2009