Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar o servidor GLEI ANTONIO DOURADO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 027/2008.
Exonerar a servidora MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na OAB/MT sob o n° 8.798-A/MT, CPF N° ***.***.***-** e RG N° 16^293 SSP/MS, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeada pela Portaria 062/2008.
Exonerar a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 014/2008.
Exonerar a servidora IVANYA MARIA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nomeada pela Portaria 023/2008.
Exonerar a servidora TANIA IZABEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeada pela Portaria 026/2008.
Exonerar o servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 030/2008.
Declara ponto facultativo no Legislativo Municipal, o dia 21 de novembro de 2008, retornando as atividades normais no dia 24 novembro de 2008, retornando as atividades normais no dia 24 de novembro de 2008, em virtude da comemoração do Feriado Estadual do "Dia da Consciência Negra".
Exonerar o servidor THADEU LUIZ SANTIAGO FILHO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 073/2008.
Exonerar o servidor RENATO DE ALENCAR AMANCIO COSTA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 025/2008.
Exonerar o servidor MARCELO LEANDRO FERRO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 074/2008.
Exonerar o servidor MAX FARIAS DA SILVA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 037/2008.
Exonerar o servidor JEFERSON CAZANELLI, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, nomeado pela Portaria 018/2008.
Exonerar o servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 031/2008.
Exonerar a servidora NOEMIA BISPO DO NASCIMENTO VICENTIN, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 034/2008.
Exonerar a servidora NATALIE LOMBARDO CASTILHOS, do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL, nomeada pela Portaria 060/2008.
Exonerar a servidora MARIA MADALENA VOGADO, do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 015/2008.
Exonerar a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeada pela Portaria 028/2008.
Exonerar a servidora JÉSSICA PIRES DOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 016/2008.
Exonerar a servidora FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 075/2008.
Exonerar a servidora ELIANE FABIOLA PACHECO, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 067/2008.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 02/12/2008