Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar a servidora BIBIANA ZENATTI BRAGA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 057/2008.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR LUIZ CARLOS MAGALHÃES SILVA.
Cria comissão especial de revisão e reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Nomear para provimento comissionado o servidor CLODINEI LORENZZON, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Acrecscido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Nomear para provimento comissionado o servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, CPF N° ***.***.***-** e RG N° *** SSP/SP, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IX, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Exonerar o servidor ANDERSON GONÇALVES LIMA, CPF Nº ***.***.***-** e RG Nº *** SSP/MT, do cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 069/2008.
Determino a assessoria legislativa que faça publicar no lugar de costume (Mural do átrio da Câmara Municipal), pelo prazo de 15 (quinze) dias, cópia do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente a Contas do Prefeito Getúlio Gonçalves Viana, do exercício financeiro de 2007.
Estabelecer o credenciamento expresso da imprensa falada, escrita e televisionada para cobertura jornalística e radialística, nas sessões e atos realizados no Plenário desta Câmara Municipal, nos termos do artigo 256 do Regimento Interno da Casa.
A partir do dia 1° de setembro de 2008, a Câmara Municipal terá expediente para o público externo das 07h00min às 11h00min.
Nomear para provimento comissionado a servidora FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo renumeração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor MARCELO LEANDRO FERRO, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor THADEU LUIZ SANTIAGO FILHO, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Exonerar o servidor JEAN PAULO ADÃO DONIN, nomeado em provimento comissionado para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, pela portaria 036/2008 de 07/04/2008, a pedido do Vereador José Alécio Michelon, através do requerimento datado de 14/08/2008 e deferido no mesmo dia.
Exonerar o servidor AMADEU DOS SANTOS, nomeado em provimento comissionado para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, pela portaria 032/2008 de 07/04/2008.
Exonerar a servidora SUELY PEREIRA DANTAS DA SILVA, nomeada em provimento comissionado para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, pela portaria 059/2008 de 23/06/2008, a pedido da Vereadora Ires Justina Rossato, através do requerimento datado de 12/08/2008 e deferido no dia 33/08/2008.
Nomear para provimento comissionado o servidor ANDERSON GONÇALVES LIMA, CPF Nº ***.***.***-** e RG N° *** SSP/MT, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IX, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Exonerar a pedido do mesmo, o servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, nomeado ao cargo de SECRETARIO DA PRESIDÊNCIA, pela Portaria 021/2008.
Nomear para provimento comissionado a servidora ELIANE FABIOLA PACHECO, para exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A.
Exonerar a pedido da mesma, a servidora MARINÊS DE OLIVEIRA, nomeada ao cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, pela Portaria 017/2008.
Exonerar a pedido do mesmo, o servidor CLODINEI LORENZZON, nomeado ao cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, pela Portaria 029/2008
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 21/10/2008