Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica designada a servidora ocupante de cargo de provimento em comissão IVANYA MARIA DA SILVA, nomeada pela Portaria n° 023/2008, para desempenhar as suas funções junto as Comissões Permanentes, no período em que a servidora TANIA IZABEL DE LIMA estiver no gozo de suas férias.
Determino a assessoria legislativa que faça publicar no lugar de costume (Mural do átrio da Câmara Municipal), pelo prazo de 15 (quinze) dias, cópia do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente a Contas do Prefeito Getúlio Gonçalves Viana, do exercício findo de 2005.
Nomear para provimento comissionado a servidora MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na OAB/MT sob o n° 8.798-A/MT, CPF N° ***.***.***-** e RG N° *** SSP/MS, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível X, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora NAT ALIE LOMBARDO CASTILHOS, para exercer o cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VI, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora SUELY PEREIRA DANTAS DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Exonerar a servidora ANA CAROLINA ANDREOLLI TASSI, nomeada em provimento comissionado para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, pela portaria 039/2008 de 07/04/2008, a pedido da Vereadora Ires Justina Rossato, através do requerimento protocolado no dia 23/06/2008 sob o n°. 1246 e deferido no dia 23/06/2008.
Nomear para provimento comissionado a servidora BIBIANA ZENATTI BRAGA, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Conceder ao servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Exonerar a servidora ELISA CARLA DOS ANJOS TOSATT, nomeada em provimento comissionado para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, pela portaria 035/2008 de 07/04/2008, a pedido do Vereador Nauredin Gonçalves Fortes Filho, através do requerimento protocolado no dia 18/06/2008 sob o n°. 1221 e deferido no dia 19/06/2008.
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Exonerar a pedido do mesmo, o servidor ROMUALDO POVROZNIK JÚNIOR, nomeado em provimento efetivo para exercer o cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO, pela portaria 037/2006 de 03/04/2006.
Exonerar a pedido da mesma, a servidora MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na OAB/MT sob o n° 8.798-A/MT, CPF N° ***.***.***-** e RG N° *** SSP/MS, nomeada ao cargo de ASSESSOR JURÍDICO, pela Portaria 019/2008.
Declara ponto facultativo no Legislativo Municipal, o dia 23 de maio de 2008, retomando as atividades normais no dia 26 de maio de 2008, em virtude do Feriado de Corpus Christi.
Declara ponto facultativo no Legislativo Municipal, o dia 12 de maio de 2008, retornando as atividades normais no dia 14 de maio de 2008.
Declara ponto facultativo no Legislativo Municipal, o dia 02 de maio de 2008, retomando as atividades normais no dia 05 de maio de 2008, em virtude da comemoração do Dia do Trabalhador.
Cria Comissão Especial para analisar e emitir pareceres conforme dispõe a Lei Municipal 975 de 14 de março de 2007.
A Sessão Ordinária do dia 21 de abril de 2008, em circunstancias do feriado de Tiradentes passa a ser realizada no dia 22 de abril de 2008, com início às 19:30h no Plenário "Antonio Santo Renosto" nesta Egrégia Casa de Leis;
Homologar o enquadramento por Nível e Classe do Funcionário VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administração Pública, que perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III, classe A.
Homologar o enquadramento por Nível e Classe do Funcionário MAURO DOS SANTOS REGES, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administração Pública, que perceberá remuneração prevista no anexo EI e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III, classe A.
Homologar o enquadramento por Nível e Classe da Funcionária JOSENITA FERNANDES FRASÂO, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administração Pública, que perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III, classe A.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 18/07/2008