Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Homologar o enquadramento por Nível e Classe da Funcionária JANIA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administração Pública, que perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III, classe A.
Homologar o enquadramento por Nível e Classe de Capacitação da Funcionária NEUSA TEREZINHA FRANKEM, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administração Pública, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III, classe E.
Homologar o enquadramento por Nível e Classe de Capacitação da Funcionária IVANICE NOVO BERGAMASCO DAVIES, ocupante do Cargo Efetivo de Ajudante Legislativo, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III, classe B.
Homologar o enquadramento por Nível e Classe da Funcionária ELIZAMA MARQUES, ocupante do Cargo Efetivo de Ajudante Legislativo, que perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III, classe A.
Homologar o enquadramento por Nível e Classe de Capacitação da Funcionária CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, ocupante do Cargo Efetivo de Secretária Executiva, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe F. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Homologar o enquadramento por Nível e Classe de Capacitação das Funcionárias MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE e SANDRA JACOB DO CARMO, ocupantes do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe B.
Nomear para provimento comissionado o servidor ocupante do cargo "Ajudante Legislativo" ROMUALDO POVROZNIK JÚNIOR, para exercer o cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VI, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora ANA CAROLINA ANDREOLLI TASSI, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora ROSANE RODRIGUES DÁ SILVA STURMER, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor MAX FARIAS DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor JEAN PAULO ADÃO DONIN, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIU, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora ELISA CARLA DOS ANJOS TOSATT, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora NOEMIA BISPO DO NASCIMENTO VICENTIN, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora HARITANA LAURA MORENO CASTANON, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor AMADEU DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor CLODINEI LORENZZON, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Nomear para provimento comissionado a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor GLEI ANTONIO DOURADO, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 07/04/2008