Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder ao Servidor ALEXANDRO MODESTO DA SILVA, que exerce a função de ASSESSOR LEGISLATIVO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Ficam nomeados os servidores: -CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI - Secretariar as Sessões; - MÍRIAM RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO - Assessoria Jurídica; -LUCIANA MARTINS RIBAS - Assessoria Jurídica; -ADENILTON DOS SANTOS SOUZA - Secretariar a Mesa Diretora; - SANDRO ROBERTO ALMEIDA - Secretariar a Mesa Diretora; -ALEXANDRO MODESTO DA SILVA - Secretariar a Mesa Diretora; - IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA -Assessora Plenário; - IRES JUSTINA ROSSATO - Assessora Plenário;
Artigo 1° - Nomear a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, e o Servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS que exercem a função de ASSESSOR FINANCEIRO. Responsável pela Regulamentação e procedimentos, conforme dispõe a Resolução 006 de 18 de novembro de 2010.
Nomear para provimento comissionado, o servidor LEANDRO LEITE DE SOUZA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A.
Conceder a Servidora DANIELA SIMONINl BINI, que exerce a função de ASSESSORA DE COMISSÕES PERMANENTES. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: 1° - LUCIANA MARTINS RIBAS; 2^ - VERA EÚCIA HENNERICH DE LIMA; 3° - ALBERTO ROMEU PEREIRA; 4° - IVANICE NOVO BERGAMASCO; 5° - DANIELA SIMONINI BINI.
Art. 1° - Declarar ponto facultativo o dia 28 de março de 2013, em comemoração ao Feriado de Páscoa, Sexta-feira (dia 29), tendo em vista a contenção de despesas para enquadramento das exigências estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 2°. - Esta Portaria entra em vigor com sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Conceder ao Servidor ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETO, que exerce a função de ASSESSOR LEGISLATIVO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeitos retroativos a 1° de março de 2013.
Conceder ao Servidor ADENILTON DOS SANTOS SOUZA, que exerce a função de ASSESSOR LEGISLATIVO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeitos retroativos a 1° de março de 2013.
Nomear o servidor ANTONIO ZEFERINO DA SILVA, Assessor Legislativo da Câmara Municipal, Gestor dos Contratos do ano de 2013.
Ficam nomeados os servidores: -CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI - Secretariar as Sessões; - MÍRIAM RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO - Assessoria Jurídica; - LUCIANA MARTINS RIBAS - Assessoria Jurídica; - ADENILTON DOS SANTOS SOUZA - Secretariar A Mesa Diretora; - SANDRO ROBERTO ALMEIDA - Secretariar a Mesa Diretora; - IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA -Assessora Plenário; - IRES JUSTINA ROSSATO - Assessora Plenário;
Conceder ao Servidor JADER RAFAEL RODRIGUES PEREIRA, que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeitos retroativos a 1° de março de 2013.
Conceder ao Servidor EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR, que exerce a função de DIRETOR CONTÁBIL. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeitos retroativos a 1° de março de 2013.
Conceder a Servidora IRES JUSTINA ROSSATO, que exerce a função de ASSESSORA DE PLENÁRIO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeitos retroativos a 1° de março de 2013.
Conceder a Servidora ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA, que exerce a função de ASSESSORA PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, retroativos a 1° de março de 2013.
Conceder a Servidora ULLY COSTA FERREIRA, que exerce a função de ASSESSORA PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeitos retroativos a 1° de março de 2013.
Conceder ao Servidor GIOVANI MEINHARDT, que exerce a função de ASSESSOR EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. 25% (vinte e cinco poi cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeitos retroativos a 1° de março de 2013.
Conceder ao Servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeitos retroativos a 1° de março de 2013.
Conceder ao Servidor ALBERTO ROMEU PEREIRA, que exerce a função de ASSESSOR DE IMPRENSA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeitos retroativos a 1° de março de 2013.
Conceder a Servidora VERA LÚCIA HENNERICH DE LIMA, que exerce a função de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeitos retroativos a 1° de março de 2013.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h38 · Norma mais recente da lista: 01/04/2013
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026