Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para provimento comissionado o servidor FABRICIO DA COSTA, inscrito na FENAJ/BR sob o n° 0008933/PR CPF N° ***.***.***-** e RO N° 40.568.195-1 SSP/SP, para o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VIII, classe A.
Conceder ao Servidor BONIEK ARAÚJO FERNANDES DA SILVA, que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeito retroativo a 05 de junho de 2013.
Artigo 1° - Alterar a Nomeação e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá Quatro (04) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2014, ficando na seguinte forma: 1° - Iranildo José dos Santos; 2° - Boniek Araújo Fernandes da Silva; 3° - Luciana Martins Ribas; 4° - João José de Arruda Campos.
Nomear para provimento comissionado, o ARAÚJO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo 111 e IV aa nei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A.
Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor WILMA LOPES FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, nomeado através da Portaria 020 de 02 de janeiro de 2013.
Conceder ao Servidor EDILSON QUEIROZ PEREIRA, que exerce a função de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos; TITULARES: 1° - SANDRA JACOB DO CARMO 2° - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI; 3° - MÍRIAM RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO. SUPLENTES: 1° - EDILSON QUEIROZ PEREIRA; 2° - JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS.
Exonerar, a pedido do Vereador Josafá Martins Barbosa, a servidora ULLY COSTA FERREIRA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada através da Portaria 034 de 26 de fevereiro de 2013.
Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor ALBERTO ROMEU PEREIRA, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, nomeado através da Portaria 026 de 02 de janeiro de 2013.
Artigo 1° - Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de Junho de 1998; I - Vereador Irineu José Vieira; II - Vereador Valdecir Alventino da Silva; III - Vereador Josafá Martins Barbosa.
Declarar ponto facultativo o dia 31 de maio de 2013, em comemoração ao Feriado de Corpus Christi, Sexta-feira (dia 31), tendo em vista a contenção de despesas para enquadramento das exigências estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Altera a redação do inciso XXIV do art. 18, da Resolução nº 01, de 2010.
Nomear para provimento comissionado o servidor EDILSON QUEIROZ PEREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, que perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VI, classe A.
Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá Quatro (04) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2014, ficando na seguinte forma: 1° - Iranildo José dos Santos; 2° - Ully Costa Ferreira; 3° - Luciana Martins Ribas; 4° - João José de Arruda Campos.
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: 1° - RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES; 2° - VERA LÚCIA HENNERICH DE EIMA; 3° - ALBERTO ROMEU PEREIRA; 4° - IVANICE NOVO BERGAMASCO; 5° - DANIELA SIMONINI BINI
Conceder ao Servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, que exerce a função de DIRETOR GERAL. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, retroativo a 1° de abril de 2013.
Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor GIOVANl MEINHARDT, do cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, nomeado através da Portaria 051 de 26 de fevereiro de 2013.
Altera a redação do artigo 181, do Regimento Interno e dá outras providências.
Nomear o servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, que exercem a função de DIRETOR GERAL. Responsável pela OUVIDORIA GERAL da Câmara Municipal de Primavera do Leste, conforme dispõe a Lei 12.527/2011
Nomear a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, que exercem a função de ASSESSOR FINANCEIRO. Responsável pela Alimentação do Sistema para a Transparência das Informações da Câmara Municipal de Primavera do Leste, conforme dispõe a Lei 12.527/2011.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 01/07/2013
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026