Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Acesso a Informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5° e no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011.
O uso de telefonia fixa por vereador e servidores, nos termos desta Portaria, destina-se exclusivamente, ao serviço legislativo e serão executados na forma desta Portaria.
Conceder ao Servidor SILVIO MALAMIM, que exerce a função de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções
Artigo 1° - Alterar a Nomeação e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2014, ficando na seguinte forma: 1° - Iranildo José dos Santos; 2° - Tiago Augusto da Cruz Dias Vieira; 3" - Luciana Martins Ribas; 4° - Silvio Malamim; 5° - João José de Arruda Campos.
Nomear para provimento comissionado, o servidor SILVIO MALAMIM, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IX, classe A.
Conceder a Servidora ELIZAMA MARQUES, que exerce a função de AJUDANTE LEGISLATIVA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Artigo 1º - Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá UM (01) membro Pregoeiro e QUATRO (04) membros de equipe de apoio, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: PREGOEIRA: - Sandra Jacob do Carmo EQUIPE DE APOIO: - Elba Gislaine Campos Feitosa; - Ires Justina Rossato; - Regina Célia de Souza Pereira Pinto; - Elizama Marques.
Nomear para provimento comissionado, o servidor WILMA LOPES FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A.
Exonerar, o servidor LEANDRO LEITE DE SOUZA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado através da Portaria 078 de 01 de abril de 2013.
Conceder ao Servidor TIAGO AUGUSTO DA CRUZ DIAS VIEIRA, que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Artigo 1° - Alterar a Nomeação e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá Quatro (04) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2014, ficando na seguinte foi ma. 1° - Iranildo José dos Santos; 2° - Tiago Augusto da Cruz Dias Vieira; 3° - Luciana Martins Ribas; 4° - João José de Arruda Campos.
Nomear para provimento comissionado, o servidor TIAGO AUGUSTO DA CRUZ DIAS VIEIRA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A.
Revogar a Portaria 062 de 08 de março de 2013, a qual concedia a servidora VERA LÚCIA HENNERICH DE LIMA, ocupante do cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, com efeitos retroativos a 1° de agosto de 2013.
Conceder ao Servidor RENAN CESAR MARCOLINO NUNES, que exerce a função de ASSESSOR LEGISLATIVO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Com efeitos retroativos a 1° de agosto de 2013.
Conceder ao Servidor MARCELO LEANDRO FERRO, que exerce a função de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Com efeitos retroativos a 1° de agosto de 2013.
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: 1° - RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES; T - MARCELO LEANDRO FERRO; 3° - FABRICIO DA COSTA; 4° - IVANICE NOVO BERGAMASCO; 5° - DANIELA SIMONINI BINI.
Exonerar, a pedido do Vereador Josafá Martins Barbosa, o servidor BONIEK ARAÚJO FERNANDES DA SILVA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado através da Portaria 096 de 05 de junho de 2013.
Nomear o servidor ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETO, que exerce a função de ASSESSOR LEGISLATIVO, responsável pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal.
Conceder ao Servidor FABRICIO DA COSTA, que exerce a função de ASSESSOR DE IMPRENSA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: 1° - RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES; 2° - VERA LÚCIA HENNERICH DE LIMA; 3° - FABRICIO DA COSTA; 4° - IVANICE NOVO BERGAMASCO; 5° - DANIEL A SIMONINI BINI.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h04 · Norma mais recente da lista: 27/09/2013