Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revogar a Portaria 110 de 19 de agosto de 2013, a qual concedia ao servidor TIAGO AUGUSTO DA CRUZ DIAS VIEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada, com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2014.
Nomear para provimento comissionado, o servidor DJALMA DOURADO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1.330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível IX, classe A. Com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2014.
Nomear para provimento comissionado, a servidora ROSA DE JESUS DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1.330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. Com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2014.
Nomear para provimento comissionado, o servidor CILINEU NUNES DE MORAES, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1.330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. Com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2014.
Exonerar, a servidora VERA LÚCIA HENNERICH DE LIMA, que exercia a função de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, desta Câmara Municipal, nomeada através da Portaria 054 de 26 de fevereiro de 2013.
Artigo 1º - Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão terá UM (01) membro Pregoeiro e QUATRO (04) membros de equipe de apoio, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação. ficando na seguinte forma: PREGOEIRA: EQUIPE DE APOIO: - Regina Célia de Souza Pereira Pinto; - Elba Gislaine Campos Feitosa; - Wilma Lopes Ferreira; - Sandra Jacob do Carmo; - Elizama Marques.
Artigo 1º - Alterar a Nomeação e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2014, ficando na seguinte toima. 1° - Luciana Martins Ribas; 2° - Fábio Weilington da Silva Lima; 3° - Everton Schultz de Barros; 4° - Silvio Malamim; 5° - Miriam Ribeiro Rodrigues de Mello.
Nomear e designar os ser\vidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Prima\ era do Leste. TITULARES: 1° - Sandro Roberto Almeida; 2° - Renan César Marcolino Nunes; 3° - Fabricio Da Costa; 4° - Mônica Cristina Manske Kriese; 5° - Daniela Simonini Bini.
Artigo 1º - Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2°- A Comissão terá três (03) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação. ficando na seguinte forma: 1° - Edvaldo Alves Rodrigues Júnior; 2° - João José de Arruda Campos; 3° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini.
Nomear e designar os servidores abaixo descritos; TITULARES: 1° - Renan César Marcolino Nunes; 2° - Ivanice Novo Bergamasco; 3º - Elizama Marques. SUPLENTES: 1° - Edilson Queiroz Pereira; 2º - Jader Rafael Rodrigues Pereira.
Fica declarado Recesso Parlamentar, no período 23 de dezembro de 2013 a 1º de fevereiro de 2014.
Nomear para provimento comissionado, o servidor SILVIO MALAMIM, para o cargo de DIRETOR GERAL, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IX, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 7619/MT, CPF N° ***.***.***-** e RG N° *** SSP/MT, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IX, classe A.
INSTITUIR NAS SESSÕES LEGISLATIVAS A TRIBUNA SOCIAL PARTICIPATIVA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998: I - Vereador Irineu José Vieira; II - Vereador Manoel Messias Cruz Nogueira; III - Vereador Edegar dos Santos.
Conceder a servidora, SARA SIQUEIRA SILVA que exerce a função de ASSESSORA DE PLENÁRIO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Conceder a servidora, FRANCIELY FRANCISCA DA SILVA que exerce a função de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Art. 1º - Ficam nomeados os servidores: - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI - Secretariar as Sessões; -MIRIAM RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO - Assessoria Jurídica; -LUCIANA MARTINS RIBAS — Assessoria Jurídica; -ADENILTON DOS SANTOS SOUZA - Secretariar a Mesa Diretora; -SANDRO ROBERTO ALMEIDA - Secretariar a Mesa Diretora; -ALEXANDRO MODESTO DA SILVA - Secretariar a Mesa Diretora; -IVONEI MACULADA DE OLIVEIRA -Assessora Plenário; -FRANCIELY FRANCISCA DA SILVA - Assessora Parlamentar; -SARA SIQUEIRA SILVA -Assessora Plenário.
Nomear para provimento comissionado, a servidora SARA SIQUEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IV, classe A.
Exonerar a servidora IRES JUSTINA ROSSATO, do cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, nomeada através da Portaria 052 de 26 de fevereiro de 2013.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 21/02/2014